Dispensa16/04/2026Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para eventos a ser realizado no dia 01 de abril a partir das 19h30min nas dependencias do Ginasio Ruy Barbosa. Trata se de contratacao de natureza eventual nao continuada nao havendo previsao de prorrogacao. Os servicos objeto da contratacao pretendida possuem as seguintes especificacoes prestacao de servico de sonorizacao e iluminacao composto por 8 equipamentos de som e luzes 5 microfones e 1 DJ responsavel pela operacao dos equipamentos incluindo montagem operacao e desmontagem. Os equipamentos deverao estar devidamente instalados montados e testados ate as 19h30min do dia do evento devendo o servico ser prestado de forma continua ate o encerramento das atividades garantindo o pleno funcionamento de toda a estrutura durante o periodo de realizacao do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar o “Projeto Cidade Empreendedora Azul”, que é uma plataforma de desenvolvimento econômico que potencializa as principais vocações da região do Vale do Ribeira: turismo, gastronomia, artesanato, cultura, economia criativa, pesca – náutica e negócios do mar – economia azul. Tem também como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 69 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa14/05/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção e impressão de placas, destinadas à publicidade e divulgação do evento dia D, promovido pelo Governo Federal em todo território Nacional, com o objetivo de lançar e divulgar as novas obras e investimento do programa de aceleração de crescimento (PAC), na área da Saúde no Estado de Mato Grosso.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa08/01/2026Os serviços objeto da contratação consistem em prestação de serviços de avaliação da viabilidade jurídica das oportunidades de novos negócios propostas para compor o Portfólio de Novos Negócios 2025 da CETESB, que tem em sua atividade fim o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, visando preservar e recuperar a qualidade do meio ambiente. Os produtos esperados são: • Produto 1: relatório apontando aspectos legais e regulatórios relacionados às oportunidades propostas de novos negócios, e restrições legais para atuação em determinado setor ou tipo de serviço; • Produto 2: relatório contendo análise de modelos jurídicos mais adequados para a implementação das oportunidades de negócio, considerando os aspectos analisados no Produto 1 e as normas e políticas públicas aplicáveis.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. O EXAME LABORATORIAL DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA-AIE, TEM COMO OBJETIVO MANTER O CONTROLE E SANIDADE DO REBANHO EQUINO NO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para a realizacao do 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe a ocorrer nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026a contratação do serviços da artista em favor de Marcio Frederico Leonardi, na qualidade de representante legal da empresa 52.477.383 MARCIO FREDERICO LEONARDI, inscrita no CNPJ sob o nº 52.477.383/0001-97, para a apresentação musical da banda Marcinho Malemolência. A contratação em tela tem por objeto a prestação de serviços musical para a realização do evento intitulado 5º Arraiá do Crimeia Leste, integrante da programação oficial do município. O evento ocoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa14/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de comunicação institucional digital para a Câmara Municipal de Chácara/MG, compreendendo a organização, atualização e alimentação do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal, bem como o gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. 1. O objeto será executado de forma segmentada, nos seguintes lotes: a) Lote 1 – Alimentação e organização do site institucional; b) Lote 2 – Gerenciamento de redes sociais institucionais.Unidade Única · Chácara/MGR$ 31 mil