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236 resultados para "Objeto Licitação: Prestação de"

Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Dispensa19/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de garçom para atendimento às atividades institucionais da Câmara Municipal de Boquim durante o exercício anual, abrangendo sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, eventos institucionais e demais atos oficiais realizados pela Casa Legislativa. Os lances serão dados sobre o valor da diária.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 17 mil
Dispensa02/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de mão de obra para realocação e reinstalação de equipamento, acompanhamento, adequação e regularização para instalação e funcionamento de equipamentos hospitalares no Novo Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR, incluindo suporte técnico para equipamentos de diagnóstico por imagem (Raio-X) e Sistema de Osmose Reversa, bem como emissão de documentação técnica e orientação para atendimento às exigências da Vigilância Sanitária e demais normas aplicáveis, em atendimento a solicitação nº 038/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade21/01/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e orientação das atividades contábeis, financeiras, patrimoniais e fiscais do Município; análises, revisões e elaboração de demonstrativos obrigatórios; apoio ao cumprimento das normas dos tribunais de contas; e assessoramento em procedimentos administrativos relacionados à execução orçamentária e financeira, de forma contínua, conforme a legislação pertinente.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 324 mil
Inexigibilidade09/01/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - OBJETO: Contratação de profissional do ramo, prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área da Administração Pública, na Defesa da Ente Municipal do âmbito administrativo, como também no Assessoramento Jurídico Administrativo nas demandas do Setor de Vigilância Sanitária, instruindo os processos administrativos do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Saúde · Itambé/BAR$ 75 mil
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil