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183 resultados para "Obtenção de Licença para"

Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

Fundo Municipal de Habitação · Nova Itaberaba/SCR$ 45 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da projeção de loteamento, realização de serviços topográficos, desenvolvimento de projetos de infraestrutura (drenagem, esgoto, pavimentação e terraplanagem) e obtenção das licenças ambientais (LAP, LAI e LAO), destinadas à implantação de loteamento de interesse popular no Município de Riqueza/SC, em área aproximada de 15.117,18 m², conforme matrícula nº 21.266 da Comarca de Mondaí/SC.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 42 mil
Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil