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246 resultados para "PERÍCIA MÉDICA"

Dispensa18/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR. * PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP*. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO-LTCAT. * PERÍCIA MÉDICA*. * ENVIO DOS EVENTOS DE SST PARA O E-SOCIAL*, NO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS NO MUNÍCIPIO DE JORDÂNIA-MG, P

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Jordânia/MGR$ 67 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos para realização de perícias médicas dos segurados aposentados por invalidez/incapacidade, do dependente inválido, avaliação pericial para fins de averiguação da capacidade laborativa dos segurados ativos que necessitam da perícia na formalização de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade permanente, acompanhamento de perícias judicializadas e análise dos processos de aposentadorias por invalidez que foram migrados do antigo sistema COMPREV (janeiro/2021), para o novo COMPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó-MS (PREVCAARAPÓ) sendo, todos os serviços deverão ser realizados em Caarapó-MS, em local de indicação do PREVCAARAPÓ.

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 0
Dispensa27/02/2026

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).

CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 21 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos consistentes em análise remota de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para aposentadoria especial, análise remota de requerimentos de isenção de imposto de renda, bem como realização de perícias médicas presenciais relacionadas à concessão e revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte a dependente inválido.

IPREVA VARGEM ALTA · Vargem Alta/ESR$ 26 mil