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254 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL COM COBERTURA COMPREENSIVA PARA 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, MARCA IVECO, MODELO BUS 10-190-E, ANO/MODELO 2025/2025, PLACA TFB1B55, CHASSI Nº 93ZK61BDZV8721150, CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2026/SEDUC, PROCESSO Nº 202600006067861, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUÍNA-MT - CONSEG PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA, DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA E DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 141 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, DESTINADO AO PROJETO DE EXECUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA - CC: 29.650-3 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMDCA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil