Dispensa12/06/2026JUSTIFICATIVA SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A PRESTACAO DOS SERVICOS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A 12 REVISAO OBRIGATORIA DE 120.000 KMS DO VEICULO TOYOTA COROLLA XEI 20 PLACA GGN1H95 ANO MOD 2022 2023 CHASSI 9BRB33BE9P2105198. PARA QUE REFERIDO VEICULO POSSA ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E TAMBEM PELO MOTIVO DA GARANTIA DO FABRICANTE CONFORME CONSTA NO SEU MANUAL DO PROPRIETARIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Dispensa03/06/2026SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A 15 REVISAO OBRIGATORIA DE 150.000 KMS DO VEICULO CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT7 PLACA STX3J18 ANO MOD 2023 2024 CHASSI 9BGJJ7520RB173135. PARA QUE REFERIDO VEICULO POSSA ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E TAMBEM PELO MOTIVO DA GARANTIA DO FABRICANTE CONFORME CONSTA NO SEU MANUAL DO PROPRIETARIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 700
Dispensa30/03/2026SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA EXECUCAO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO SANTA HELENA ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS FIGUEIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 28 mil
Dispensa04/03/2026SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO PARABRISA DO VEICULO CHEVROLET ONIX 1.4 PLACA BSY4240 ANO 2019 CHASSI 9BGKS48V0KG473731. O PARABRISA DO REFERIDO VEICULO ACIMA CITADO VEIO A SOFRER AVARIAS SENDO ATINGIDO POR UMA PEDRA OCORRENDO UMA TRINCA NECESSITANDO DA TROCA URGENTE POIS ALEM DE ATRAPALHAR A VISIBILIDADE DO CONDUTOR NESSAS CONDICOES FICANDO PASSIVEL DE MULTA OU ATE MESMO NA RETENCAO DO VEICULO.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 297
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de Serviços de auditoria do histórico de repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev, compreendendo a análise, conferência, validação e retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) registrados no sistema CADPREV, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2020, para fins de atendimento às condicionantes previstas no Programa de Regularidade Previdenciária (Pró-Regularidade/RPPS) de que trata o caput do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 136 de 2025, e art. 281-A e Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467 de 2022, incluídos pela Portaria MPS nº 2.010 de 2025.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria dos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com levantamento, apuração, recuperação e compensação de créditos previdenciários e tributários do Município de Rio Real-BA, incluindo diagnóstico previdenciário, elaboração de relatórios técnicos, memoriais de cálculo, assessoramento administrativo e demais procedimentos necessários à recuperação dos créditos identificados.”SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Real/BAR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem, poda, roçagem a ser efetuado no pátio de imóvel adquirido para sediar a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba/SP, com coleta e descarte adequado dos resíduos oriundos do serviço, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Aviso e anexos.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa20/01/20261.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao Esocial, efetuando qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas desempenhadas pelos setores de Recursos Humanos, folha de pagamento, interpretação técnica das informações do eSocial e DCTFWEB para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 72 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM OBJETIVO DE EFETUAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO ONLINE RETENCOES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PUBLICAS PARA SERVIDORA MARCELA CAROLINA CAMPOS DE FARIA A SER REALIZADO NOS DIAS 18082026 E 19082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil