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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS"

Dispensa28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.

Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos consistentes em análise remota de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para aposentadoria especial, análise remota de requerimentos de isenção de imposto de renda, bem como realização de perícias médicas presenciais relacionadas à concessão e revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte a dependente inválido.

IPREVA VARGEM ALTA · Vargem Alta/ESR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUCAO TECNOLOGICA, EM AMBIENTE WEB, E PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO, DESTINADOS A EXECUCAO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS – IPSG, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GARANHUNS · Garanhuns/PER$ 59 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de escritório para a prestação de serviço Identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários de titularidade do Município de Cantagalo – MG, especialmente aqueles relacionados ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a possíveis compensações vinculadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), abrangendo todas as unidades administrativas do ente municipal

Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 802 mil