Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026Trata-se de processo proveniente da 078ª Zona Eleitoral de Cássia/MG, objetivando o serviço de recarga de 05 extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 264
Inexigibilidade23/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026 - Processo Administrativo Nº. 09/2026 - Contrato Nº. 09/2026.SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade09/06/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROSFKI E MARIANE BENCHE REALIZAR O CURSO PRESENCIAL OFICINA DE MONTAGEM DO PROCESSO DE CONTRATACAO DIRETA DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 NOS DIAS 26 E 27 05 PROMOVIDO PELA DPM DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Dispensa03/02/2026O objeto deste processo compreende a contratação direta de empresa para execução de serviços de instalação para cinco (05) novos pontos de videomonitoramento, conforme especificações técnicas da Polícia Militar.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de 27 câmeras de segurança (22 comuns e 05 avancadas), destinadas a restruturação e expansão do Sistema CFTV, conforme Termo de Referencia do Processo 23.443/2025.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de materiais didáticos estruturados voltados à Educação Infantil, destinados às turmas de Pré I (04 anos) e Pré II (05 anos) da rede municipal de ensino de São Gabriel do Oeste/MS, visando subsidiar o processo pedagógico e promover o desenvolvimento integral das crianças, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST · São Gabriel do Oeste/MSR$ 163 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Controle Interno da ALEGO no curso “Auditoria em Processos Licitatórios”, em Goiânia-GO, nos dias 06 e 07/08/2026, com carga horária de 16 horas-aula.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da pessoa física para ministrar o curso intitulado “Café Consciente”, na modalidade presencial, com carga horária total de 5 (cinco) horas/aula, a ser realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0671173), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000022/2026-64.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso: Seminário Brasileiro de Processo Legislativo, a Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis, nos dias 03, 04, 05 e 06 de março, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000185/2026.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO LOCAÇÃO DE RESIDÊNCIA SITUADA À RUA DAS VIOLETAS, QD. 04, LT. 05, RESIDENCIAL VALE DOS SONHOS Proc. Administrativo 3.200/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da palestrante RITA JAQUELINE MORAIS, por intermédio da empresa 59.735.549 RITA JAQUELINE MORAIS - CNPJ nº 59.735.549/0001-77, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado às equipes diretivas e aos professores do Maternal I e II da Educação Infantil do Município, a ser realizado nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2026, totalizando 9 (nove) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 530/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO PM 05, MODELO PÁ CARREGADEIRA, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME §7 DO ART. 75 DA LEI 14133/21SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, 100 (CEM) CADEIRAS ACOLCHOADAS, 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE COLUNA, 05 (CINCO) REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE · Arneiroz/CER$ 63 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA DE RUAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS, TERRA, LAMA E OUTRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROCESSO SEI nº 59052.038720/2026-22 (DEFESA CIVIL) DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 85 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOS KITS CESTA BÁSICA, COLCHÕES, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO SOLTEIRO, KIT FEMININO E KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 59051.046695/2026-61 (DEFESA CIVIL) DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 1000 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS 4ª TRAVESSA EVERALDO FIGUEREDO, RUA TEREZA LIMA, RUA ANA NERI, RUA OSVALDO VALVERDE, RUA SÃO BOAVENTURA, RUA ALTO PARAGUAI,TRAVESSA 02 DE JULHO, RUA RUI BARBOSA,RUA MONTES CLAROS, RUA SÃO PEDRO, RUA FIRMINO NASCIMENTO (ALTO SUMARÉ), RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA BAHIA, RUA LADEIRA DE GABILÓ, RUA BELA VISTA, AVENIDA DR. JOÃO VARGENS, RUA 10 DE JANEIRO, RUA SÃO JORGE, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RECUPERAÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA RUA FIRMINO NASCIMENTO, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 59052.038723/2026-66 (DEFESA CIVIL) DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 510 mil
Inexigibilidade01/04/2026contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL A PACIENTE G.P.S. ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000942-86.2025.8.24.0046/SC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES LEANDRO AUGUSTO DE SANTANA E MIGUEL DE OLIVEIRA BATISTA CONTEMPLATOS POR MANDADOS JUDICIAIS VIGENTES, CUJO FORNECIMENTO CONSTITUI OBRIGACAO LEGAL DO MUNICIPIO, SENDO ELES OS PROCESSOS Nº0621 15 003608,8/0018118,11 2016 8 130621 CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº08/2026 EM ANEXO FARMACEUTICA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA'05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Aquisicao de 05 filtros de oleo motor para conserto e ou manutencao do veiculo NISSAN FRONTIER Placa JBK7D08 do GABINETE DO PREFEITO. Processo Administrativo 890 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 260
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema "Como fazer a implementação do adiantamento para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de contratação da Lei nº 14.133/2021", na modalidade presencial, a ser realizado em Florianópolis/SC, no dia 05 de fevereiro de 2026, destinado a dois (02) servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerrado1. OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, migração, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Teixeira Soares, incluindo criação de contas de e-mail institucionais, confecção de artes gráficas do site, estruturação de menus e gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 1.2. A contratação compreenderá: Item 01 – Implantação do Website • Configuração do ambiente do site; • Migração de dados e conteúdos existentes dos últimos 05 (cinco) anos; • Implantação e publicação do novo website; • Criação de contas de e-mail institucionais; • Confecção de artes gráficas (cabeçalho do site e banner de destaque); • Criação e organização de menus e estrutura de navegação; • Gerenciamento do processo de alteração de DNS e criação de novo domínio institucional ".pr.gov.br" junto à CELEPAR. Item 02 – Serviços Continuados • Hospedagem do website institucional; • Hospedagem e manutenção das contas de e-mail institucionais com capacidade mínima de 50 GB; • Disponibilização de sistema web de retaguarda para gerenciamento do site; • Manutenção evolutiva e corretiva do sistema; • Suporte técnico durante toda a vigência contratual.Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de 01 inscrição no evento 20 º Fórum de Gestão Fiscal e Tributária 2026, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo/SP, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 9493/2026.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 4 mil