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162 resultados para "PROCESSO 27 - DISPENSA"

Dispensa08/04/2026encerrado

AVISO DE DISPENSA 010_2026

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação direta da empresa Grupo Musical Brilha LTDA - CNPJ nº 08.658.124/0001-70, para a realização de 01 (uma) apresentação artística com a BANDA BRILHA SOM, no dia 27 de março de 2026, durante a programação oficial da 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 7530/2025 e acolhendo o Parecer Jurídico nº 003/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER · Parobé/RSR$ 33 mil
Dispensa23/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 502
Dispensa23/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 502
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de palestras formativas destinadas à Jornada Pedagógica do ano letivo de 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, no Município de Várzea/RN, com a temática “AVALIAR É CUIDAR: A aprendizagem como processo, a equidade como compromisso”, visando ao fortalecimento das práticas avaliativas, à promoção da equidade educacional e ao aprimoramento do trabalho pedagógico da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os papeis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços”, entre os dias 24 a 27 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente ao 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre as áreas de planejamento urbano, habitação social, regularização fundiária e políticas públicas correlatas, considerando as constantes alterações legislativas, normativas e procedimentais relacionadas ao desenvolvimento urbano e à gestão territorial. a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme Processo nº 1493/2026/SEMPLAN. Participante inscrito: Lorimar Aparecida Sareta Schmoller

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 721
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil