Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Dispensa18/06/2026Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível automotivo, tipo gasolina comum (C), com faturamento pelo preço de bomba balizado pela tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoPROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELARUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa objetivando a participação de servidores no Curso: Estratégico em Gestão Pública Administrativa - Fundamentos, processos e Gestão de Gastos, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 492 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO DE VEÍCULO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 100
Dispensaregistro de preços25/03/2026Adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico nº 028/2025, processo administrativo nº 117/2025, gerenciada pelo Município de Doutor Camargo, Estado do Paraná - objetivando a “Aquisição de triturador de resíduos, aspirador urbano e destocador para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços PúblicosMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 214 mil
Inexigibilidade04/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA SEDIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E GUARDA DE MÁQUINASPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 97 mil
Dispensaregistro de preços09/04/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007.00029281/2025-51, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - OBJETIVANDO A “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA”, PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SPMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, - OBJETIVANDO A “CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnicas para a execução e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando a otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, compreendendo ainda o monitoramento e acompanhamento do SIMEC, PAR, Programa Escola de Tempo Integral; Sistema Obras 2.0, PNAE, PNATE, entre outros. visando atender às necessidades do Setor de Educação do Município de Ibicoara.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE “VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS”, PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SPMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 336 mil
Dispensa16/04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de filtros de linha, objetivando atender às demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional da 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência do Processo nº 6338/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026Empenho Global em favor da Empresa PROCERGS objetivando as publicacoes de atos administrativos relativos a publicidade legal como Avisos de Licitacoes e Sumulas de Contratos no Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Sul DOE Processo 529 2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviços, incluindo somente a MÃO DE OBRA para realização de pequenos reparos, objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos (escolas, creches, quadras poliesportivas, prédios administrativos, etc.), requerido e justificado pelas secretarias, administração, serviços urbanos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, agricultura/pecuária, assistência social, cultura e esporte .DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 1,3 mi
Dispensa19/02/2026Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos através deste autorizar, que seja aberto Processo administrativo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para contratação da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, Nº 779, Centro, Maravilha/SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.074.498/0001-93, objetivando a contratação da empresa para a revisão, manutenção e conservação e recalibração das Câmaras de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 máquinas , precisando a referida manutenção, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Dispensa23/01/2026Conforme Memorando Nº 081/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para a aquisição / contratação de Repelentes de Longa Duração com Icaridina 25% para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, objetivando o rápido atendimento de demanda, conforme condições, especificações, quantidade e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos comprobatórios que seguem em anexo e que justificam a contratação. Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTA RITA LTDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, REVOGAÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITEM DE DIVULGAÇÃO OFICIAL.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS (Prova Objetiva e Prova de Títulos), objetivando a contratação por prazo determinado - CLT, de Nível Fundamental, Médio e Superior para atender as necessidades temporárias de excepcional de interesse público. Com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços para a Prefeitura do Município de Cianorte – PR.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 38 mil