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284 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"

Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial por dispensa de Licitação de Procedimento Odontológico (REABILITAÇÃO ORAL SUPERIOR E INFERIOR COM PRÓTESE TIPO ROACH - PPR), para atendimento à “Demanda Judicial” do paciente: WILTERSON DOS SANTOS RANGEL, Processo Judicial GE Nº 5006208-83.2024.8.08.0030, em favor do Profissional HELTON BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA CRO 3671 – ES, CPF 034.964.547-76 - no valor de R$ 5.490,00 conforme documentação odontológica e jurídica anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 33 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 25 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 626
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil