Dispensa29/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE 2026.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DO ECAD PARA AS APRESENTAÇÕES DO INTERVALO CULTURAL.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 193
Inexigibilidade17/06/2026Pagamento do boleto referente ao ECAD do evento Palmeiral Rodeio Show 2026 com as apresentações dos artistas Caio Cesar e Diego, Carreiro e Capataz, Vaca Brava e Rodrigo Lessa e Miguel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade14/05/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRETES.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade21/01/2026PROVENIENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD (ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade28/05/2026Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026 no Evento Festival de Verão, na cidade de Jardim-MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENÇA DO ECAD PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINAFIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade12/06/2026Protocolo 7204/2026 - DFD SMCT 119/2026 - Pagamento ao escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD, referente aos eventos realizados entre 2025 e 2026. Pré-empenho 2433/2026 - Fonte de Recurso PróprioGERAL · Guararema/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCSUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 51 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade09/01/2026pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil