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400 resultados para "Para prestar, de forma"

Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 120 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DO CONSERTO PARA A BALANÇA DE PESAGEM DO POSTO SILVINO CORADI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A PRECISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA UNIDADE, UMA VEZ QUE A BALANÇA É EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE ADEQUADO DE CARGAS, PESAGENS OFICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE DEPENDEM DE MEDIÇÕES EXATAS. O FUNCIONAMENTO INADEQUADO DO EQUIPAMENTO PODE OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS, RISCOS À CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER PLENAMENTE A CAPACIDADE OPERACIONAL DO POSTO, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E REGULARIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 320
Dispensa25/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados na área de informática e manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a continuidade e a segurança das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal. Os serviços serão prestados de forma contínua, abrangendo as seguintes atividades: * Suporte Técnico Presencial; * Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos; * Instalação e Configuração de Softwares e Sistemas; * Gerenciamento e Manutenção da Rede Lógica e da Internet; * Segurança da Informação; * Relatórios Técnicos; *Orientações e Treinamento básico

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL CONSISTINDO EM: MEDIA TRAINING, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS (CLIPPING) DA CÂMARA, ENDOMARKETING, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CLIPAGEM DE NOTÍCIAS E SUPORTE EM DIVULGAÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COBERTURA DE EVENTOS E REUNIÕES ESPECIAIS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS E SITE DA CÂMARA, COMPROMETENDO-SE, ATRAVÉS DE SEUS PROFISSIONAIS, A FAZER VISITAS EM DIAS QUE SERÃO DEFINIDOS PELAS PARTES, PODENDO TAIS SERVICOS SEREM PRESTADOS DE FORMA ON-LINE OU HIBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE) COM QUANTIDADE DE VISITAS PRESENCIAIS MÍNIMAS DE DUAS VEZES POR MÊS.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 57 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de serviço de motorista, seja pessoa física ou jurídica, para a condução do veículo oficial, com a finalidade de atender às demandas administrativas e operacionais do órgão. O contratado deverá possuir habilitação compatível com a categoria do veículo, experiência comprovada, além de conhecimento das normas de trânsito e boa conduta profissional. O serviço deverá ser prestado de forma contínua, garantindo eficiência, segurança e pontualidade, com fornecimento contínuo e fracionado para o período de 12 (doze) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil