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142 resultados para "Participar do II"

Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 42 LUGARES, SENDO 2 VIAGENS SAINDO DE PEDREIRA-SP COM DESTINO A CIDADE DE MONTE SIÃO - MG TENDO POR FINALIDADE O PASSEIO DOS GRUPOS DE PARTICIPANTES DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE CONFORME DATAS, HORÁRIOS E PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026

2026-ZHDFR Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletes personalizadosdestinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), participantes do Curso Técnico do Programa Saúde com Agente, por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para contratação direta, destinada a atender demandas da Secretaria Executiva de Saúde

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na participação de palestrante convidada para ministrar palestra com o tema “Regulação em Saúde como eixo de governança da rede: integrando financiamento, contratualização e acesso no SUS regional”, com duração aproximada de 4 horas e 30 minutos, contemplando exposição temática e interação com os participantes. A atividade será realizada no dia 31 de março de 2026, no município de Patos de Minas, durante a programação do II Fórum de Qualificação em Saúde do CISALP, abordando fundamentos da regulação em saúde no SUS, organização do acesso aos serviços especializados, integração entre regulação e financiamento, contratualização de prestadores, uso de dados para regulação e desafios da organização regional da assistência, com foco no fortalecimento da gestão e da governança da rede de atenção à saúde no âmbito regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.

Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas e demais insumos necessários ao abastecimento dos camarins destinados aos artistas e equipe de apoio participantes do evento “CarnaJandaia2026”, a ser realizado nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do Art.75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Jandaia/GOR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA ATÉ 200 PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 10/06/2026. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO CONTRATADO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 12H. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL N° 9582/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil