Inexigibilidade22/06/2026Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade destinados ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a contabilização dos atos e fatos administrativos e financeiros com base nos documentos fornecidos, elaboração de balanço anual, balancetes e demonstrativos contábeis, emissão do Livro Diário para registro em cartório, bem como elaboração e transmissão das obrigações acessórias fiscais, previdenciárias, trabalhistas e contábeis exigidas pela legislação vigentePREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 66 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico, atualização e gerenciamento do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS, incluindo a manutenção das funcionalidades do Diário Oficial Eletrônico do Município e do Portal e-SIC integradas ao portal institucional, bem como serviços de correio eletrônico corporativo em ambiente de nuvem, compreendendo migração, fornecimento, administração, manutenção e suporte de contas de e-mail institucionais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviçosSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e quando necessário à substituição de peças mediante autorização prévia, nos seguintes equipamentos pertencentes às unidades de saúde do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, conforme segue: Cadeiras Odontológicas e seus Periféricos, Compressor de Ar Odontológico, Autoclaves, Maca Ginecológica, Foco Cirúrgico de Procedimento, Equipamentos de uso diário em enfermagem (exceto câmaras de conservação).PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , COMPREENDENDO CALÇAS , JALECOS , CAMISAS E BOTINAS , JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES EXERCIDAS DIARIAMENTE . O FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DO TRABALHO , PROPORCIONANDO CONFORTO , SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES , ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES QUE DEMANDAM CONTATO COM AGENTES EXTERNOS , EQUIPAMENTOS E AMBIENTES QUE EXIGEM VESTIMENTA ADEQUADA .ALEM DISSO , A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE A COMUNIDADE , FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO . DESSA FORMA , A CONTRATAÇÃO MOSTRA SE NECESSARIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS , ATENDENDO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Alecrim/RSR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada para a troca do cano de oleo do torque para o sistema de freio e a reposicao de oleo hidraulico da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios a perfeita execucao dos servicos. Eempresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de mao de obra para a troca dos reparos do trambulador do veiculo VW Parati placas IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento do sistema de cambio e a seguranca na conducao do veiculo. Empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva no sistema de arrefecimento do veiculo VW Polo placas IQS 9790 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o perfeito funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas no sistema hidraulico e de frenagem da retroescavadeira ocasionadas por desgaste ou avaria no cano de oleo do torque o que pode comprometer o funcionamento adequado do equipamento e a seguranca do operador. A retroescavadeira e utilizada diariamente em servicos essenciais de manutencao obras e atendimento a populacao sendo imprescindivel sua plena operacionalidade para a continuidade dos servicos publicos. Desgaste natural dos componentes do trambulador ocasionando dificuldades no engate das marchas comprometendo a operacao do veiculo e podendo gerar danos mecanicos adicionais bem como riscos a seguranca do servidor condutor. O referido veiculo e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao. E manter o sistema de arrefecimento em perfeitas condicoes de funcionamento prevenindo o superaquecimento do motor evitPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASTRAMÓVEL BRASIL LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, POR MEIO DAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA, COM ABORDAGEM MINIMAMENTE INVASIVA, BEM COMO A MICROCHIPAGEM ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL. O SERVIÇO INCLUI O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE ROUPA PÓS CIRÚRGICA OU COLAR ELISABETANO, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO SEMAE 1842/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 65/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22614 EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.Gestão do Departamento de Meio Ambiente · Timbó/SCR$ 198 mil