Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVACOORDENADORIA DA PROCURADORIA JURÍDICA · Catuji/MGR$ 124 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE IBIAÍ ? MG, ATRAVÉS DO CIMAMS (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CIMAMS)Unidade Única · Ibiaí/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOSSECRETARIA DA CAMARA · Padre Paraíso/MGR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídicaCAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 71 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços, assessoria e consultoria objetivando a aprovação de projeto de Unidade Básica de Saúde na vigilância Sanitária EstadualPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA · Nova Santa Helena/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO · São José do Seridó/RNR$ 60 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de serviços Assessoria e Consultoria em ConvêniosTransferências Voluntárias, decorrente do Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 0032025 - Inexigibilidade nº. 0022025 - Credenciamento Nº. 0022025, realizado pelo CIMAMSFRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL · Francisco Sá/MGR$ 53 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA REFERENTE A RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A EDUCAÇÃO. REQ. 61029.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 24 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAbertura de processo licitatório para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Assessoria no Processo de Trabalho do Serviço Social da Rede CRAS e Promoção Social.MUNICIPIO DE VILA BOA F M A S · Vila Boa/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos provenientes de repasses federais e estaduais.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa29/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA, GOIÁS, CONFORME NECESSITA O MUNICIPIO DE DOVERLANDIA.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 44 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação serviços em assessoria parlamentar, legislativa e institucional bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara de PINDARÉ-MIRIM – MA.MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CAMARA MUNICIPAL · Pindaré-Mirim/MAR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 198 mil
Inexigibilidade10/01/2026PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATUCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2026, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2026, Serviços na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para ser encaminhado ao Executivo, Serviços de envio de dados e informações contábeis para geração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 136 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis - TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 124 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO.SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Darcinópolis/TOR$ 124 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Darcinópolis/TOR$ 75 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025 e a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, e serviços técnicos especializados em Confecção e Envio de Informações e Prestações de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público - SICONFI, tais como: RREO, RGF, MSC, DCA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 277 mil
Inexigibilidade04/03/2026Este Contrato tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para prestação de serviços por empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios criminais de interesse do município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, elaboração de pareceres em processos administrativos que tramitam na Procuradoria e elaboração de projetos, levantamento e consultas processuais em que o Município é parte perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Jequié/BAR$ 376 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBILORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS.MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 208 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil