Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GEOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCINOCOS DE GEÓLOGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Aquisição de prestação de serviços técnicos de engenharia civil para levantamento técnico, elaboração de projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, quantitativos, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à reforma parcial da Câmara Municipal de Cambuí e aquisição de prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da reforma, mediante visitas técnicas periódicas, elaboração de relatórios e orientações técnicas. Execuções referentes a: Reforma da Sala da Presidência, Reforma da Sala da Diretoria Geral, Reforma da Sala da Administração, Pintura Interna e Externa, Troca do Piso da Cozinha, Adequação das Áreas de Circulação, Cobertura da Entrada e Corredor, Aplicação de Grafiato em Parede Externa, Recuperação da Escada Caracol Externa, Troca do Piso da Calçada, Substituição dos Mastros das BandeirasCAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 15 mil
Dispensa28/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços e Apoio Técnico, Consultoria e Assessoria em Engenharia Civil e Arquitetura, devidamente habilitada e com registro ativo no CREA, para a prestação de serviços técnicos de vistorias, levantamentos físicos, coleta de dados e informações junto aos municípios consorciados, bem como elaboração de relatórios descritivos preliminares, com a finalidade exclusiva de subsidiar futuras licitações de obras de engenharia, sendo vedada a atuação da contratada em atividades decisórias. Confecção/Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR), inclusive com a padronização de especificações e requisitos técnicos, critérios de medição e pagamento, e estimativas de quantitativos, para instruir licitações compartilhadas na área de engenharia em favor dos entes consorciados.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 19 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Piquet Carneiro/CER$ 499
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados no contencioso judicial (com prestação terceirizada de serviços regulares) - defesa dos interesses da Prefeitura em ações das áreas do direito correlatas às atividades municipais, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública para o ano de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade04/05/2026ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CONSULTORIA DE MATÉRIAS INERENTES A RECURSOS HUMANO; ASSESSORAMENTO NA RESPOSTA DE EXPEDIENTES, DILIGÊNCIAS RECOMENDAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GO- TCM/ GO E DEMAIS ORGÕS DE CONTROLE EXTERNO.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 168 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação empresa especializada em assessoria técnica cultural, para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2), assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE RECONHECIDA REPUTAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA, ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, CORREÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPALUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o MunicipioPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 19 mil