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205 resultados para "Processo licitatório, pelo procedimento"

Inexigibilidade18/03/2026

contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, orientação institucional e capacitação de servidores públicos voltados ao aperfeiçoamento da gestão administrativa municipal, com foco na implementação e consolidação de instrumentos de governança pública, modernização administrativa, padronização de procedimentos institucionais e aprimoramento da condução dos processos administrativos e licitatórios no âmbito da Administração Municipal de Contenda – PR

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 270 mil
Dispensa12/01/2026

Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO AINDA, O TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS INTERNAS, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESCRIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DA G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO A TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM/SIGTAP/SUS, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO FMS Nº 011/2025), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.

Fundo Municipal Saúde Salto Veloso · Salto Veloso/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais.

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil