Inexigibilidade13/01/2026REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026Referente a adesão do item 002 da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, referente ao pregão eletrônico n° 023/2025 do Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 157 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e informatizado e integrado com tecnologiade cartão de eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento,por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n 0172024, referente ao Processo licitatório n 5082024 Pregão Eletrônico por Registro de Preços n 152022, oriundo do Município de Candeias do JamariRO.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender o todo FUNDO DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS RJ, aplicado o percentual de desconto de 1,62 por cento.PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/01/2026encerradoReferente a adesão do item 002 da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, referente ao pregão eletrônico n° 023/2025 do Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.Secretaria de Assitencia Social · Pinhal de São Bento/PRR$ 157 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil
Dispensa09/01/2026Vr. ref. Adesão mediante "CARONA" á Ata de Registro de Preço nº 445/2024, referente ao Processo Licitatório nº 319/2024, Pregão Eletrônico nº 170/2024, Sistema de Registro de Preços nº 130/2024 da Prefeitura Municipal de Arcos, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poços subterrâneos, conforme as demandas da Secretaria de Obras, Trânsito e Habitação, juntamente com as demais Secretarias do Município de Prata/MG. - Lote 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR SUBTERRÂNEO.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRÂNSITO E HABITAÇÃO · Prata/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/RN, referente ao exercício de 2026, para registro da responsabilidade técnica dos profissionais vinculados ao município de Ruy Barbosa/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2025, REFERENTE AO PROCESSO N° 25000.076649/2025-99, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90414/2025, cujo o Objeto é registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo Micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade.CPSMCAS · Cascavel/CER$ 4,3 mi
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil
Inexigibilidade09/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2026 DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 336/2026, PARA A COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE, SENDO O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG ÓRGÃO PARTICIPANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 137 mil
Inexigibilidade30/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 241/2025 PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 437 mil
Inexigibilidade26/02/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 334/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2025, PARA A COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE, SENDO O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG ÓRGÃO PARTICIPANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerradoREFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA DE 20 LITROS, PARA A USINA DE RECICLAGEM.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa10/06/2026encerradoREFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA DE 20 LITROS, PARA A USINA DE RECICLAGEM.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa06/05/2026[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços 140/2025 - Referente ao Pregão Eletrõnico 020/2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de adequação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédio, praças, quadra poliesportiva, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria de condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2,4 mi
Dispensa28/04/2026Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Referente ao Termo de Adesão 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/04/2026Referente a aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto (REP) e cartões de proximidade.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de Empresa para oferta de curso de capacitação referente a Conformidades de Registro de Gestão para servidor do IFPA - Campus ItaitubaINST.FED.ED.CIÊNC.E TEC.DO PA/CAMPUS ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, referente as atividades de elaboração de projetos, execução, fiscalização e demais serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo do Município de São João do Oeste/SCMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Execução da Ata de Registro de Preço 01/2026 referente a contratação de coffee break (SEI 26.0.000000549-4)COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026Aquisição de uniformes de BC para o Município de Brunópolis, informamos que, para darmos continuidade ao processo de aceite para adesão, é necessário que sejam encaminhados os termos de aceite das outras duas empresas referentes às Atas de Registro de Preços 068702/2024 e 068703/2024MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DO ONR- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil