Inexigibilidade10/06/2026Renovação da assinatura do Jornal Gaúcha Zero Hora - acesso digitalDivisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 479
Dispensa29/05/2026A prestação de serviços de renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Prédio Anexo do CONTRATANTE.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Renovação de assinatura Zênite Informação e Consultoria S/A para "Orientação por Escrito em Licitações e Contratos"FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA · Guarulhos/SPR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026A PMRO identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais para atender setores específicos da instituição. A presente demanda visa garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais das unidades estratégicas da corporação, uma vez que o atual contrato e locação exauriu no mês de fevereiro de 2025, não sendo possível mais sua renovação.ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Renovação, localizado à Rua Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, nº 76 – Centro – Amparo/SP. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026A renovação da licença de uso para plataforma Banco de Preços para o Departamento de Compras e Contratos, para continuidade das consultas, atualizações e a manutenção de uma base de dados de preços de mercado de produtos e serviços.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Renovação da assinatura do Jornal Correio do Povo para a EPT - BibliotecaDivisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoRenovação/Contratação de Empresa na prestação de serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressões colorida nas dependências da contratante 2024/2025. SEI: 0050500055.002969/2024-20.DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa21/07/2026encerradoDEMANDA DE COMPANHIA SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO TOTAL DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COBERTURA DE 01(UM) ANO A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEISCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES · Alfredo Chaves/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Renovação da assinatura da plataforma digital SOLLICITA PRO – Plano Cobre, pelo período de 12 (doze) meses, destinada ao suporte técnico especializado em licitações e contratos administrativos, com vistas a atender às necessidades das unidades que atuam nas áreas de compras públicas, contratos e controle interno.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026Renovacao da assinatura das publicacoes e dos servicos de orientacao juridica (contratacao dos servicos Zenite Facil IA e Orientacao por escrito em licitacao e contrato )ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026Renovação da assinatura das publicações e dos serviços de orientação jurídica (contratação dos serviços Zeniste Fácil IA e Orientação por escrito em licitação e contrato )ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa12/08/2026encerradoRenovação/Contratação de Empresa na prestação de serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressões comum e p&b e colorida nas dependências da contratante. SEI: 0050500055.002007/2022-17DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 48 mil
Dispensa27/02/2026RENOVAÇÃO SEGURO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE CENTENÁRIO, LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA SITUADO A PRAÇA FERREIRA PIRES, 04, CENTRO. CONFORME EXIGÊNCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES.CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 783
Dispensa11/02/2026encerradoSolicito aquisição e renovação na modalidade de Ata de Registro de Preço de Certificado Digital A3 e A1, Gestor de Executivo, Diretor do Departamento de Compras, Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria de Finanças, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Controle Interno conforme especificado abaixo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo – Goiás.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funciona a Unidade de Saúde dos Pedrosos. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina, onde a renovação é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço e uma mudança de local causaria muitas despesas, tornando-se inviável. Vencimento do Contrato: 19/08/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 984
Dispensaregistro de preços03/03/2026Tem por finalidade a aquisicao por ata de dispensa de licitacao em razao do limite de valor de extintores recargas de extintores placas de sinalizacao e luminarias de emergencia conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das exigencias necessarias a obtencao e ou renovacao do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB ou AVCB dos predios publicos do Municipio abrangendo todas as Secretarias Municipais em conformidade com a legislacao vigente sendo os objetos organizados e contratados em lotes distintos de acordo com a natureza e a especificidade de cada item visando a melhor gestao competitividade e atendimento das necessidades da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade24/02/2026Renovação de assinatura da Revista dos Tribunais, livro com índice multidisciplinar, periodicidade: mensal, com vigência de 12 meses, com inicio da vigência na data da confirmação do recebimento da nota de empenho pela contratadaESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Renovação da assinatura da ferramenta - SOLLICITA PRO, Plano Ouro - de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas para servir de subsídios para todos os setores envolvidos nos processos Licitações e Contratos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do Plano D-U-N-S Basic, fornecido pela Dun & Bradstreet do Brasil LTDA, destinado à renovação do número D-U-N-S (Data Universal Numbering System) associado à conta crefito4mg@gmail.com, bem como a manutenção ativa do perfil de desenvolvedor e todos os apps do Google Play, acesso aos serviços vinculados à plataforma da contratadaCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade29/05/2026Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026A renovação de apólice de seguro para a sede do Conselho Regional de Biomedicina em Goiânia, considerando a necessidade de salvaguardar o patrimônio público contra eventuais sinistros e riscos, garantindo a segurança das instalações e a continuidade dos serviços prestados aos biomédicos e à sociedade. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação para realização da renovação de seguro total para o veículo da DelItacuruca, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas de forma a garantir o pagamento de indenização e o conserto de veículo sinistrado em consequência direta da ocorrência dos riscos cobertos e expressamente convencionados nas coberturas e cláusulas contratadas de apólice de seguro das Viaturas CAMINHÃO REBOQUE (PLACA LRC-4634), FIESTA (PLACA LQE-4286), RANGER1 (PLACA LMU-0I67) pertencentes à Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 6 mil