Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 780 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 780 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT)Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos · São João/PRR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR (TÉCNICA E ÓPTICA) PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PLACAS TGF8138 E TGJ5049, PARA A FROTA OFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 216
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos necessários, visando à regularização e obtenção/renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP.CAMARA MUNIC SANTANA DA PONTE PENSA · Santana da Ponte Pensa/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.117 COM ÁREA DE 24.184,25 M², NO LOTEAMENTO "PRECIOSÍSSIMO SANGUE II", NO MUNICÍPIO DE CANOINHSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE DE VEICULOS PARA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PE, NA DOCUMENTAÇÃO DE 20 (VINTE) ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 18 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE DE VEICULOS PARA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PE, NA DOCUMENTAÇÃO DE 20 (VINTE) ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 13 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOSAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS · Brotas/SPR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação de empresa para a aquisição de equipamentos fundamentais para estruturação do Regularização Urbana ? REURB da Sede do Município de Capitão Poço.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 26 mil