Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METASPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 320 mil
Inexigibilidade08/04/2026encerradoDESPESA REFERENTE A REVISÃO DO CARRO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPALUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 136 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento do Programa Rio do Sul 2050, que contempla a elaboração de diagnósticos, prognósticos, estudos e análises do Masterplan Rio do Sul 2050 - Plano Socioeconômico, da Macroestruturação Urbana e a revisão integral do Plano Diretor e Instrumentos para o município de Rio do Sul/SC, considerando sua região de influência.Secretário de Infraestrutura · Rio do Sul/SCR$ 4,1 mi
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, conforme especificações contidas neste Edital e seus AnexosSOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 68 mil
Dispensa19/06/2026Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística viPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Inexigibilidade19/02/2026REVISAO DE VEICULOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 326
Dispensa13/08/2026REFORMA DA PARTE EXTERNA E INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊCAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE · Massapê/CER$ 110 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA URBANA, VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE FÊNIX - PR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E AS DIRETRIZES DO PARANACIDADE.Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 205 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Bom Retiro/SC.Sec. Municipal de Adm Fazenda · Bom Retiro/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 278 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PROGNÓSTICOS, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, TEXTOS LEGAIS E MAPAS DE ZONEAMENTO, BEM COMO A CONDUÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO COM OFICINAS, REUNIÕES TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 143 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada visando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 297 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para a revisão, atualização e adequação técnica do Plano Diretor de Turismo, para atender a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 33 mil