Dispensa05/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SE SEGURANÇA DO TRABALHOCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA · Pinhal da Serra/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHOCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa26/01/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa14/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 998
Inexigibilidade25/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 986
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA GRAU III DE DEPENDÊNCIA, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PERMANENTES, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DO ACOLHIDO.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 32 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 19 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AOS INTEGRANTES DA BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS · Figueirópolis/TOR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA · Maracanaú/CER$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA · Madalena/CER$ 7 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, VISANDO A ADEQUAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), ELABORAÇÃO DE LAUDOS OBRIGATÓRIOS (PCMSO, PGR, LTCAT E LIP), BEM COMO O GERENCIAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA E-SOCIAL, INCLUINDO EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.Câmara Municipal de Nobres · Nobres/MTR$ 20 mil
Dispensa21/05/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 179
Dispensa22/04/2026encerradoA aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA TÉCNICA GESTÃO EM ENGENHARIA SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL NO TRABALHO NO E-SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAITABA, BA.Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de gêneros de alimentação p/ fornecimento de coffee break, aos participantes no evento Sementes do Bem Viver - Módulo III - Saúde, Segurança e Proteção da Mulher, em Marumbi, conforme Edital de Credenciamento nº 26/2024.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 340