Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade01/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na implementação do Framework de Intervenção para Agressores de Violência por Parceiro Íntimo, incluindo capacitação, avaliação, acompanhamento e supervisão técnica de rede municipal de atendimento, conforme projeto apresentado e aprovado para execução com recursos da Deliberação nº 08/2023 do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 37 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 600
Inexigibilidade31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “CAPACITISMO E OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO”, A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM AÇÃO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na parametrização fiscal dos recolhimentos declarados na GFIP e DCTF-WEB, abrangendo levantamento, identificação, auditoria, apuração, classificação, diagnóstico de operações tributáveis e recuperação administrativa de créditos tributários e previdenciários pagos a maior ou indevidamente pelo município de Igaratinga/MG, relativos ao período não prescrito, especialmente quanto às contribuições ao INSS (RGPS), RAT/FAP E PASEP.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 2
Inexigibilidade25/03/2026Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicialADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de CodóPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Dispensa23/03/2026Prestação de serviço técnico especializado consistente na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), incluindo diagnóstico institucional das contratações públicas municipais, levantamento e consolidação de demandas junto às Secretarias, organização metodológica do planejamento anual, mapeamento de fluxos e rotinas administrativas, padronização de procedimentos, elaboração de manuais e modelos de governança. (mínimo de 01 encontro por semana, com carga horária de 08 horas por encontro) e entrega de relatório técnico final com validação metodológica e orientações para execução e monitoramento.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, CONFORMIDADE TÉCNICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade12/03/2026Prestacao de servico tecnico especializado consistente na realizacao de formacao presencial para o corpo docente da rede municipal de ensino com foco na compreensao do comportamento humano infantil por meio da linguagem do desenho a ser realizada no inicio do ano letivo.PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DESTINADOS À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ABRANGENDO E FORTALECENDO SUAS SUBÁREAS INSTITUCIONAIS, QUAIS SEJAM: DIVISÃO DE CULTURA, DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DIVISÃO DE TURISMO SUSTENTÁVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fortim/CER$ 56 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na atualização de documentos técnicos referentes à reforma dos banheiros e da cozinha, bem como à implantação do novo STED desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Biquinhas · Biquinhas/MGR$ 4 mil