Dispensa12/08/2026encerradoSERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 01 uma vaga em serviço de acolhimento institucional para pessoa com deficiência pelo período de 01 um ano, prorrogável por igual período, limitado ao limite máximo previsto na legislação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO INTITULADO "COORDENADORES NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR", A SER REALIZADO PELO INSTITUTO VERISA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, PARA O SERVIDOR ESTIVER DOMER DA SILVAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 550
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE ROUPAS PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 61 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA J.G.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5004620-73.2026.8.24.0079/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 956 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000491-11.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de material de consumo ( colchões) para atender o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua. Processo SEI 020105/000707/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação de Imóvel para a equipe técnica e administrativa do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) EM FAVOR DO SR. B.R.G., PESSOA IDOSA SOB CURATELA E MEDIDA JUDICIAL DE PROTEÇÃO (PROCESSO Nº 5001280-96.2025.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC).FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, PARA USO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA)PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CASAL DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 103 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada companhias/agências aéreas de viagens e turismo (menor cotação do dia) para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para trecho nacional para encaminhar 4 (quatro) crianças do Serviço de Acolhimento Institucional para o retorno à sua família extensa conforme Decisão Judicial autos nº 5031902- 42.2025.8.24.0008/SC.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMILCONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi