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238 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA A"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa25/05/2026

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DSM, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, CONFORTO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS. SEGUE EM ANEXO: MODELO, COR , TAMANHO, QUANTIDADE E ARTE DOS ITENS PEDIDOS. ESSA SC 1673/2026 ESTÁ INTERLIGADA COM O PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO QUE OCORREU NO DIA 10/03/2026 DE SC 860/2026 DENTRO DA PLATAFORMA (COMPRASROSEIRA.COM.BR). DEVIDO A FALTA DE DOTAÇÃO NA ÉPOCA, TEVE QUE SER FEITO ESSA NOVA SOLICITAÇÃO COM A EMPRESA QUE VENCEU DENTRO DA PLATAFORMA.

GERAL · Roseira/SPR$ 32 mil
Dispensa21/05/2026

contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01367/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 202540 1.1 A presente solicitação visa a aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs para instalação na sala do novo atendimento 24 horas do município, destinada ao funcionamento de computadores e demais equipamentos de informática.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02326/26 - À Aquisição de Órteses abaixo, se faz necessária devido a solicitação da mãe M.CL.A.P. Responsável pela paciente B.B.A.D.S. - Através do PROTOCOLO 1018/2026 Data: 08/04/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta J.M.M. do Município. * ITEM 1 - ÓRTESE DE POSICIONAMENTO UNILATERAL PARA MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO ANTEBRAÇO, PUNHO, MÃO E DEDOS. (R$ 600,00) * ITEM 2 - ÓRTESE PARA MEMBROS INFERIORES SUROPODÁLICA (AFO) BILATERAL POSICIONAMENTO EM TORNOZELOS E PÉS. (R$ 1.500,00) * Valor Total: R$ 2.100,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003105/2026-30

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01883/26 - À Aquisição do COLETE E BERMUDA PARA RETIFICAÇÃO POSTURAL FLEXCORP - FAIXA TENSIONADA EM X - TAM: M, se faz necessária devido a solicitação da mãe C.P. Responsável pelo paciente K.B.D.S.P. - Através do PROTOCOLO 885/2026 Data: 18/03/2026, juntamente com a prescrição da Fisioterapeuta T.V.S. do Município. - Segue o valor único de 1 unidade COLETE E BERMUDA - Totalizando: R$ 1.790,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003082/2026-63

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAIS HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E OUTROS INSUMOS CORRELATOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO COLÉGIO MUNICIPAL MILITARIZADO GERALDO DE OLIVEIRA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02270/26 À Aquisição do Colete Postural Body Panda Infantil Tamanho M, se faz necessária, devido a solicitação da Fisioterapeuta Responsável (Documento CREFITO-3 - 187192F), pelo atendimento do paciente K.B.S.P., Conforme o PROTOCOLO Nº 884/2026. Valor R$ 2.800,00 à unidade. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003017/2026-38

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil