Dispensa09/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP).MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 63 mil
Dispensa19/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 43 mil
Dispensa30/04/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, por meio da realização de Curso de Formação/Atualização para Agentes da Autoridade de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.SECRETARIA DE TRANSITO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 935
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA (TROCA DE CARROCERIA) DO VEÍCULO DE PLACA DBS5A70, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) E A DEVIDA AVERBAÇÃO JUNTO AO PRONTUÁRIO DO DETRAN. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 316/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES · Sales/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação por inexigibilidade para contratação de consultoria técnica especializada para reformulação e atualização do Plano de Carreira do Magistério, revisão do Estatuto dos Servidores e reformulação da Estrutura Administrativa do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS ATUALIZACAO GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA ATUACAO PARLAMENTAR PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE07 A 10 DE ABRIL 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Contratacao da empresa SOFTCAM Solucoes para a realizacao de visita tecnica presencial na sede da Camara Municipal com a finalidade de prestacao de treinamento aos servidores e agentes do Poder Legislativo referente a operacao utilizacao e atualizacao do sistema de processo legislativo e do site institucional incluindo orientacoes tecnicas esclarecimento de duvidas e repasse de boas praticas conforme solicitacao do Poder LegislativoCâmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA (PPR) E CONTROLE DE QUALIDADE DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DIGITAL (DR) MODELO LOTUS MP 0087, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoSolicitação de contratação empresa especializada - Licença do Portal do Cidadão para consulta de leis, Serviço mensal de consolidação e publicação de leis e Serviço de digitação, consolidação, atualização e publicação do acervo de leis (Quantidade 1.133 leis) para a Administração Municipal cito: Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás para o ano de 2026. SEGUIR O TRSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 34 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de serviços de atualização e de manutenção preventiva e corretiva do website e do aplicativo do CREFITO-1, compreendendo: a) atualização de páginas do website, devendo o contratado realizar a inserção, alteração ou remoção de conteúdos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação formal do CONTRATANTE; b) manutenção preventiva, realizada periodicamente com o objetivo de reduzir a probabilidade de falhas no website e no aplicativo, assegurando sua integridade, estabilidade e desempenho adequado; c) manutenção corretiva, abrangendo identificação, diagnóstico e solução de falhas, erros, indisponibilidades ou quaisquer problemas que comprometam o funcionamento das plataformas; d) análise de estatísticas de acesso, incluindo, no mínimo: • número de visitas (por dia, hora, mês, ano); • páginas ou telas visitadas; • tempo de permanência dos usuários; • seções mais acessadas; • origem geográfica das visitas; • formas de acesso às plataformas; • palavras-chave utilizadas nos mecanismos de busca que direcionam ao website. e) serviços de SEO (Search Engine Optimization), mediante aplicação de técnicas destinadas a melhorar o posicionamento do website nos resultados orgânicos dos mecanismos de busca, utilizando palavras-chave selecionadas e estratégias adequadas de otimização de conteúdo.CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa31/03/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO COM INSCRIÇÃO DO CREA, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART COM A FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE, ATENDENDO A NECESSIDADES DA ARRECADAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento naCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AGRONÔMICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO AGRONÔMICO VISANDO À DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRAS – SIPT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026solicitação de autorização para inscrição participação de vereadores e servidor desta Casa Legislativa no VIII CONGREVES-Congresso Estadual de Câmaras de Vereadores do Estado do Espírito Santo, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos municipais, especialmente membros do Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto Capacitar para Liderar-ICPL.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO LAI LGPD TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, VISANDO OFERTA DE PALESTRA SOCIOEDUCATIVA COM O PÚBLICO-ALVO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM PROL DO ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES NA OFERTA DE PROGRAMA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 700
Dispensa27/07/2026ontratação de empresa para a prestação de serviços de informativo jurídico que visa manter a atualização diária das publicações realizadas nos Diários Oficiais Eletrônicos de todos os estados da Federação, Tribunais Superiorese junto ao Diário Oficial da União, com pesquisas realizadas em nome do Órgão e suas variações, conforme especificações do Termo de Referência e solicitação da Procuradoria Jurídica.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1 mil