Inexigibilidade12/08/2026Serviço de publicidade Legal4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, REVOGAÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITEM DE DIVULGAÇÃO OFICIAL.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026encerradoServiços de publicação em jornal de grande circulaçãoESP-7.DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo a publicação de avisos de licitação, extratos de editais e demais matérias de interesse da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo, com tiragem mínima comprovada de 20.000 (vinte mil) exemplares nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência 46/2026, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. Publicação de editais, avisos e documentos em jornal de grande circulação. Formato de referência: 4 cm de altura x 2 colunas (cada coluna com 4,6 cm de largura e largura total de 9,6 cm). Composição e diagramação por conta da Contratada, a partir de texto fornecido em formato editável, mediante aprovação prévia do layout pela Contratante.ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MÍDIA INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A AMPLA COMPETITIVIDADE E O ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PILÃO ARCADO, BAHIA.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PILAO ARCADO · Pilão Arcado/BAR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 41 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em diário eletrônico com circulação em âmbito nacional, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG · Campo Belo/MGR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 0
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa06/02/2026Prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal), conforme condições constantes neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 64 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais (Publicidade Legal) em Jornal de Grande Circulação, a ser utilizado pela Administração Pública do Município de Honório Serpa - PR.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA BRASIL CENTRAL (ABC), ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE LEGAL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMOSAGO.PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 424 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa jornalística legalmente constituída, especializada na prestação de serviços de publicação oficial, para a divulgação semanal, em periódico impresso de circulação local, dos extratos de atos oficiais (avisos, editais e comunicados), bem como do expediente administrativo e informativos institucionais da Câmara Municipal, de interesse público, editados pelo Poder Legislativo Municipal, com abrangência no Município de Cerro Largo.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviço especializado de publicidade legal, cujo objetivo é a publicação de matérias em jornais de circulação regional e nacional, todos intermediados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR · São Paulo/SPR$ 25 mil