Inexigibilidade11/08/2026Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 77 mil
Inexigibilidade31/03/2026Serviço de abastecimento de água e tratamento de esgotoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP · Cubatão/SPR$ 60 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma e reparos no carretao reboque do trator pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de mao de obra pecas materiais e demais insumos necessarios visando restaurar as condicoes adequadas de uso seguranca e funcionamento do equipamento. Segue abaixo os modelos solicitados. Justificativa da despesa O carretao em questao e utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para o transporte de maquinas equipamentos e materiais empregados na manutencao de vias obras e demais servicos publicos. Atualmente o equipamento apresenta desgaste natural decorrente do uso continuo comprometendo sua seguranca eficiencia e confiabilidade. Dessa forma a realizacao dos servicos de reforma e reparos torna se necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos prevenir acidentes reduzir custos com manutencoes emergenciais e prolongar a vida util do bem.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL E A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES E UNPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 14 mil
Dispensa10/02/2026A presente requisicao tem por finalidade a aquisicao de facoes para as rocadeiras e suporte inferiores e superiores destinados a manutencao das rocadeiras utilizadas por esta Administracao. Os referidos componentes sofrem desgaste acentuado e quebras frequentes tendo em vista que os servicos de rocados sao realizados em diversas areas em terrenos irregulares e por vezes rochosos o que impacta diretamente a vida util dos facoes e de seus suportes. A reposicao periodica dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a continuidade dos servicos publicos bem como a seguranca dos servidores responsaveis pela execucao das atividades evitando riscos operacionais e interrupcoes indevidas. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico conforme preconiza a legislacao vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 179 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 150 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no período vespertino, pertencentes à rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Paineiras, residentes na zona rural, com a finalidade de garantir o acesso, a permanência e a regular frequência dos estudantes às unidades escolares, assegurando a continuidade do serviço público essencial. A contratação terá prazo de vigência de 01 (um) mês, destinado à cobertura do período necessário à regularização e continuidade do serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Seus efeitos retroagirão ao dia 16 de abril de 2026, data a partir da qual se iniciou a prestação dos serviços, assegurando a devida formalização administrativa e a correspondente contraprestação pelos serviços efetivamente executados no período, até o encerramento da vigência contratual.Secretaria Municipal de Educação · Paineiras/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 214 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE ERMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, PRESERVANDO A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS, ASSEGURANDO QUE O PRÉDIO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COM INFRAESTRUTURA EFICIENTE E SEGURA PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO VISA EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 310 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados ao veículo oficial do Município de Porto Vera Cruz/RS, modelo Renault Master L2H2, ano 2021/2022, placa JBA6E70, visando garantir a segurança dos usuários, a adequada conservação do bem público, a eficiência operacional da frota e a continuidade dos serviços públicos prestadosMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 477 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade14/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 285 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade01/06/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 271 mil
Inexigibilidade22/07/2026Disponibilização de imóvel urbano destinado ao funcionamento de anexo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cascavel/CE, visando ampliar a estrutura física disponível para organização do almoxarifado, realização de reuniões técnicas e administrativas, acomodação de serviços internos e melhoria das condições de atendimento ao público e suporte aos servidores, assegurando maior eficiência administrativa, funcionalidade operacional e continuidade dos serviços públicos de saúdeSECRETARIA DA SAÚDE · Cascavel/CER$ 338 mil
Inexigibilidade26/06/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 707 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando especializada para fornecimento de pecas e mao de obra visando a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao do flexivel da descarga e da mola mestre a fim de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. A manutencao corretiva com fornecimento de pecas e mao de obra e pratica comum para garantir a operacionalidade e a seguranca da frota publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas identificadas no sistema de descarga e suspensao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16. O desgaste do flexivel da descarga pode ocasionar vazamento de gases ruidos excessivos e reducao da eficiencia do veiculo. Da mesma forma a mola mestre apresenta desgaste que compromete a estabilidade capacidade de carga e seguranca operacional do caminhao. Considerando que o veiculo e utilizado nas atividades diarias da Secretaria sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos evitando paralisacoes e maiores danos mecanicos decorrentes do uso continuo em condicoes inadequadas. A manutencao corretiva e necessaria para preservar a seguranca e a eficiencia operacional dos veiculos da frota.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil