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107 resultados para "Solicitação de licitação para"

Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de Pá Carregadeira Nova, Zero Hora para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Pá Carregadeira nova, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 10500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28199); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0009/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de Trator de Esteira Novo para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Trator de Esteira novo, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 13500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28203); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0005/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 929 mil
Inexigibilidade20/07/2026

aquisição de Caminhão Caçamba Tipo D para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Caminhão tipo D - 6X4 com caçamba de 12 m ³, zero km, potência máxima maior ou igual a 250CV, especificações conforme folha de dados (CIN 27025); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000134/2024 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000351; MOP26CIN196411, Solicitação de Fornecimento nº 0007/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 581 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa24/07/2026

MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS: 124950,00 COMPRIMIDO DE SINVASTATINA, 20 MG. (CIM653); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000081/2024 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2024 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0000/2024 - CINCATARINAARP25CIN000459 | MOP25CIN093888, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1015/2025. 67E07D4D93D0843331AAD5CDE2A5BE6C8FA1E912

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026

A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais desta Coordenação Regional do Madeira, a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR-MAD, suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para aquisição de serviços para manutenção dos veículos oficiais tipo L200 triton a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR Madeira e suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM, MÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TRATOR TT 4.75, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0100, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil