Inexigibilidade11/08/2026
Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
221 resultados para "TERMO DE FOMENTO, PARA"
Inexigibilidade09/06/2026
CREDENCIMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil
Inexigibilidade11/08/2026
[LICITANET] - Termo de Fomento para apoio financeiro e infraestrutura destinados à realização da 11ª Exposonho 2026 – Castelo dos Sonhos – Distrito de Altamira/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGAL NA AMAZÔNIA PARA O PROJETO CANOAGEM XINGU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEGE XINGU – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, EM PARCERIA COM A Coletivo Mães do Xingu, VISANDO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE Altamira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026
[LICITANET] - TERMOS DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABATINGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVAS DAS DUAS AGREMIAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PARTICIPANTES DO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL 2026.
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUIDAR & DESENVOLVER – AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, VISANDO À OFERTA DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS INTEGRADAS PARA CRIANÇAS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO INICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade23/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO ATRAVÉS DE CHANCELA DE PROJETO DESTINADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM A ENTIDADE COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DE SANTA CATARINA.
F.m. para a Infância e Adolescência -fia · São José/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de Serviço de cursos presenciais para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense - Curso: Elaboração e Análise de Projetos e Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto Guimarães
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Dispensa01/07/2026
SUBVENÇÃO DESTINADA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 , PROCESSO ADM Nº 3505/2026, ORIUNDA DE RECURSOS DO FIA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO. COMPRA DIRETA
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Itaguajé e a Associação Protetora dos Animais “Amor Vira Lata”, visando ao custeio e à manutenção das atividades relacionadas à defesa e ao bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 66 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil