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188 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Dispensa15/06/2026encerrado

Confecção e instalação nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri, Presidente da Câmara nos anos de 1973, 1974, 1989 e 1990, em reconhecimento a sua trajetória política que ensejou a colocação de seu nome no prédio, nos termos da Lei n° 7.318, de 20 de outubro de 2009, que “Denomina Vereador José Mércuri a nova sede do Poder Legislativo Municipal de Franca. A definição da técnica do método construtivo ocorrerá após acolhimento de cotações complementares aos orçamento base

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026

A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de placas comemorativas e institucionais em aço inox, destinadas a homenagens, agradecimentos, reconhecimentos e solenidades promovidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 8 mil
Dispensa07/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria e emissão da recertificação iso 9001:2015 com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF, na Câmara Municipal de São Luís e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 25 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisição de troféus personalizados de alta qualidade para premiação em eventos organizados pelo Departamento Municipal de Esportes com o intuito de valorizar o desempenho dos atletas participantes, reconhecer conquistas e promover o espírito de competitividade saudável, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026

FORNECIMENTO DE 115 CAMISETAS 100% ALGODÃO PERSONALIZADA COM LOGO DO ATACADO. AQUISIÇÃO DO PRODUTO É PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES PRESENTES NO EVENTO DE RECONHECIMENTO DO RESULTADO DO 2º SEMESTRE DE 2025 - EVENTO ATACADO IN ACTION 2S25. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO OS MODELOS ACIMA DESCRITOS QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTARAM O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração periódica de 12 (doze) termo-higrômetros, utilizados no monitoramento das condições ambientais dos locais de armazenamento de medicamentos da Farmácia Básica, incluindo a emissão de certificados de calibração rastreáveis a padrões reconhecidos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e exigências da Vigilância Sanitária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 900