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119 resultados para "TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA:"

Dispensa06/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para concepção, planejamento, desenvolvimento e execução de exposição temporária de curta duração, bem como para a organização, higienização, acondicionamento e inventário de parte do acervo fotográfico e documental do Museu Genealógico e Histórico de Pompéu, com vistas ao fortalecimento das ações de preservação, documentação e comunicação museológica, assegurando a adequada salvaguarda dos bens culturais e a qualificação de sua apresentação e acesso ao público, em atendimento à solicitação do Diretor de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinado ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino, com monitoramento, acompanhamento da execução das ações educacionais e apoio técnico na formulação e implementação de políticas públicas educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade do ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógica inovadoras.

SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 71 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica para o desenvolvimento do Turismo no Município de Taquarituba, com foco no atendimento, fortalecimento e manutenção dos critérios exigidos pelo Programa MIT – Município de Interesse Turístico, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao planejamento estratégico, estruturação de políticas públicas, qualificação da gestão turística, promoção do destino e fomento ao desenvolvimento econômico e social local

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 35 mil