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102 resultados para "Termo de cooperação celebrado"

Inexigibilidade30/01/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil

Dispensa04/05/2026

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos - para a realização do "Projeto Igual Direito".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade23/04/2026

Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo com termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio do Chui ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencio9nado orgao policial.

PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 66 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil

Inexigibilidade25/05/2026

. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil

Dispensa14/05/2026

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS ASSOCIADOS NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 24 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Contratação empresa especializada para prestação de serviços nos termos do compromisso de cooperação técnica nº 212/2022-C, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Valente – BA.

Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 60 mil

Dispensa10/04/2026

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades

Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo Contriuição que estabelece cooperação mútua para o exercício financeiro de 2026, celebrado entre o município do Prata/MG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 201 mil

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil

Inexigibilidade05/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição imediata de cartilhas e camisetas para os alunos dos 5º anos das Escolas Municipais, conforme Termo de Cooperação e do Plano de Trabalho referente ao Programa Educacional de Resistência às drogas e Violência (PROERD), a ser celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Município de Jandaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 12 mil

Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição imediata de cartilhas e camisetas para os alunos dos 5º anos das Escolas Municipais, conforme Termo de Cooperação e do Plano de Trabalho referente ao Programa Educacional de Resistência às drogas e Violência (PROERD), a ser celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Município de Jandaia do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 12 mil

Dispensa18/03/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil

Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil