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232 resultados para "a confecção do projeto"

Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto de apoio para confecção de cinco cartilhas e uma apostila técnica sobre patógenos de organismos aquáticos, bem como a diagramação, editoração e o registro no ISSN dos anais do ENBRAPOA 2026,

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES/CONSELHEIROS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI VISANDO À DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FIXO DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026

“Contratação de empresa especializada para a confecção de minuta sugestão de projeto de atualização da legislação do Município de Nova Boa Vista/RS que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a partir da indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais com competência fiscalizatória, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.”

PM NOVA BOA VISTA · Nova Boa Vista/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção de minuta sugestão de projeto de atualização da legislação do Município de Nova Boa Vista/RS que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a partir da indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais com competência fiscalizatória, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 59 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONFECÇÃO, APROVAÇÃO E EMISSÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE BOMBEIROS - AVCB, NAS EDIFICAÇÕES PERMANENTES E INCLUSÃO DAS NOVAS ÁREAS E ALTERAÇÕES EXISTENTES NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS PRADO BAPTISTA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 63.911/18, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 49ª FESTA DO LEITE DE BATATAIS 2026

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Confecção de minuta sugestão de projeto de atualização da legislação municipal que regula o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a partir da indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 79 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 126