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139 resultados para "contratação de Curso Norma"

Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 9050:2020 – Aplicação Prática da Acessibilidade em Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade19/02/2026

O objeto da contratação abrange consulta ilimitada e multiusuário às normas vigentes da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização (AMN) por colaboradores do Sistema CFQ/CRQs; desconto mínimo de 50% em cursos técnicos da associação; filiação do Conselho Federal de Química como Colaborador Mantenedor; e acesso ao ABNTCatálogo a profissionais registrados e adimplentes, com visualização ilimitada das normas e descontos de 66% para aquisição e de 50% em cursos técnicos da ABNT.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 450 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, para ministração de curso de capacitação denominado “Acessibilidade Aplicada – Capacitação conforme a NBR 9050/2020, NBR 16537/2024, Lei Brasileira de Inclusão e demais normas de acessibilidade”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade presencial “in company”, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026

A contratação de empresa/profissionais especializados para a realização do curso “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização contínua dos profissionais da contabilidade, considerando a relevância e complexidade das normas eleitorais relacionadas ao financiamento de campanhas e à prestação de contas eleitorais e partidárias.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 4 mil