Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN (POR IMÓVEL CADASTRADO).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 61 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de 379 (trezentos e setenta e nove) livros infantis, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro/MG, bem como para a realização de 02 (duas) apresentações de contação de histórias, durante a realização da 7ª Feira Literária MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de artesanato destinados aos usuários do CAPS AD Regional. O profissional contratado deverá planejar, organizar e executar oficinas de artesanato compatíveis com os objetivos do serviço, observando o interesse dos usuários, as orientações da equipe técnica e as necessidades identificadas pela Coordenação. As oficinas terão como finalidade promover a integração social e familiar, estimular a expressão de sentimentos e emoções, desenvolver habilidades manuais, cognitivas e motoras, incentivar atividades produtivas, fortalecer a autonomia dos usuários e contribuir para o processo de reabilitação psicossocial e para o exercício da cidadania.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradocontratação de pessoa física para atuar junto ao CAD ÚNICO e BOLSA FAMILIA no centro de referência da assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Damolândia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de EducaçãoPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de Pessoa física para prestação de serviços contínuos de operação de sistema de dessalinização de água por osmose inversa, compreendendo a execução de rotinas operacionais diárias, controle de parâmetros de funcionamento, registros operacionas, higienização externa dos equipamentos e suporte básico á monitoramento da qualidade da água, conforme orientações técnicas e normas vigentesPrefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa · Barra de Santa Rosa/PBR$ 61 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAR SERVIÇO/MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE CHAVEIRO, ABERTURA DE PORTAS SEM CHAVE, TROCA DE TAMBOR E SEGREDO DAS CHAVES, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA E COPIAS DE CHAVES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 44 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0