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129 resultados para "objeto o registro de"

Inexigibilidade17/08/2026

Nº SEI ( PNH/020812/000021/2026) - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2025, originária do Pregão Eletrônico nº SMS-029/2025, Processo Licitatório nº 01332/2025, que tem por objeto a aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, que celebram o Município de Piraí, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Bem-Estar Animal e do Desenvolvimento Rural do Município de Pinheiral/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2026, nº 25/2026 e nº 26/2026, pregão eletrônico nº 90080/2025-CPL/DGLC/PMM, alusiva ao processo administrativo nº050505111.000056/2025-51, cujo objeto é eventual contratação para aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel, para atender as necessidades do setor de manutenção e transporte da Secretaria de Segurança Institucional – SMSI e demais unidades vinculadas.

MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Marabá/PAR$ 950 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS MATERIAIS PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSARIOS A PERFEITA EXECUCAO DOS SERVICOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO SMDUH DE OURO PRETO SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK N 31C BAIRRO BAUXITA CEP 35402179 CONFORME ESPECIFICACOES TECNICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 69 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5440 2025 PREGAO PRESENCIAL N 021 2025 MUNICIPIO DE CAMBUCI RJ CUJO OBJETO REFERE SE AO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSAO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE TODOS OS INSUMOS INCLUSIVE PAPEL SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSAO COPIA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Fundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços30/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para futura aquisição, por meio de Dispensa Eletrônica para Sistema de Registro de Preços, de 02 (dois) coletores tipo saca-amostra, sendo 01 (um) confeccionado em aço inoxidável e 01 (um) confeccionado em latão, destinados ao Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ)

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Dispensa06/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 6,0 mi
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle integrado de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas, produtos saneantes/domissanitários devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, transporte, emissão de certificado e/ou laudo técnico de execução, garantia dos serviços e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, destinados às dependências da Câmara Municipal de Tarumã/SP.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, DA QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 40
Dispensa29/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.106576/2023-13, REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DE UNAÍ/MG, EM FAVOR DA EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.198.254/0001-17.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 68 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular mínimo 4G pelo sistema digital (PÓS-PAGO), com área de registro na cidade de Adrianópolis-PR, com cobertura para voz e transmissão de dados, roaming nacional, disponibilizando 20 (vinte) linhas e chips para utilização dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em conformidade com as condições e especificações no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites estabelecidos para serviços e compras de pequeno valor.

CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS · Adrianópolis/PRR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA · São Sebastião do Passé/BAR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa27/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um conjunto de equipamentos e acessórios audiovisuais destinados a apoiar, modernizar e ampliar as atividades de produção de conteúdo institucional, comunicação, registro audiovisual, transmissões, gravações e apresentações do Conselho Regional de Psicologia de Goiás - CRP-09, conforme descrições presentes no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 9A REGIAO · Goiânia/GOR$ 8 mil