Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa25/02/2026A presente requisição tem por objetivo a elaboração de contrato referente ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - COMAJA, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, e às ações de saúde executadas no âmbito da Farmácia Municipal, para o exercício de 2026.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil
Dispensa13/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO RODOVIÁRIO REFERENTE AO TREVO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA SC-283 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA CAIBI/SC A MONDAÍ/SC, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (SIE) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, GARANTINDO SEGURANÇA VIÁRIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL, MELHORIA DA MOBILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certifMBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializado para prestação de serviços técnicos especializados de análise e elaboração de Relatórios Técnicos referentes às prestações de contas dos recursos públicos da saúde, compreendendo a análise do Relatório de Gestão do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde – RMGS, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do Relatório Anual de Gestão – RAG e das prestações de contas mensais dos recursos públicos repassados ao Hospital sob IntervençãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 22 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE ELABORACAO DO LAUDO DE AVALIACAO ESTRUTURAL DE UMA EDIFICACAO EM FRENTE A UMA AREA DE MOVIMENTACAO DE SOLO PARA PASSAGEM DA NOVA GALERIA CENTRAL DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO REFERENTE A ACIDENTE DE TRANSITOPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.IPCEZ · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO REFERENTE AO VEICULO ATRON 2729 PLACA IVK 7650.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliação atuarial, referente ao exercício de 2026, incluindo a verificação das alíquotas previdenciárias, definição do plano de custeio, adoção dos procedimentos para homologação do relatório atuarialARACU FUNPAR · Araçu/GOR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026Elaboracao de laudo eletrico referente a capacidade de geracao do sistema eletrico da Fundacao HospitalarFMHHTC - FUND MED HOSP DR HONOR T COSTA · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À: A ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE UNIDADES ESCOLARES E ENVIO DE DECLARAÇÕES FISCAIS. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA SUVISA (SUPERINTENDÊNCIA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 123 mil
Dispensa06/04/2026DESPESA PROVENIENTE DE ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS RELATIVAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA.FUNDO DE PREVIDENCIA DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, de projetos técnicos referente a construção de uma Unidade básica de saúde tipo 1 (UBS tipo 1) destinada ao funcionamento do Estratégia de Saúde da Família Ana Simão Zenun (ESF Ana Simão Zenun). Todos os projetos a serem contratados devem seguir como base o projeto arquitetônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Unidade Única · Campestre/MGR$ 28 mil
Dispensa12/03/2026SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO DA CAIXA NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL PARA O CICLO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Dispensa01/03/2026Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO “B”, referente ao Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO “F”, referente ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.GERENCIA DE MONITORAMENTO E AVALIACAO EX ANTE · Rio de Janeiro/RJR$ 680 mil
Dispensa27/02/2026Contratacao de empresa especializada para a elaboracao da Avaliacao Atuarial referente ao ano de 2026 (ano base 2025), bem como do Relatorio de Analise das Hipoteses Atuariais, em conformidade com os parametros e resultados da Avaliacao Atuarial, visando atender as demandas tecnicas, legais e gerenciais do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Palmas - PREVIPALMAS.6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 54 mil
Inexigibilidade25/02/2026Assessoria e Consultoria Jurídica, com vistas a realização de suporte técnico em direito Administrativo, compreendendo, para tanto, o levantamento e avaliação de documentos pertinentes ao setor de Pessoal, atuação em demandas judiciais que envolvam as matérias Cíveis e Trabalhistas com tramitação no 2º Grau de Jurisdição, elaboração de pareceres jurídicos referentes a assuntos que envolvam matérias de Financeiro/Orçamentário e Constitucional.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 143 mil
Inexigibilidade12/02/2026Serviços de consultoria em patologias das construções, com elaboração de relatório técnico referente às patologias existentes no Edifício Tiradentes.GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 239 mil