Dispensa24/02/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AO CONSUMO DE ENERGIA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 105 mil
Dispensa19/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AS TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAÚ ONDE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSUI CONTA BANCÁRIA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 20 mil
Dispensa29/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE HIDRATAÇÃO COM AGUA TIPO TOTEM, DESTINADO AO USO EM AREAS EXTERNAS, DOTADAS DE SISTEMA PARA FORNECIMENTO DE AGUA GELADA, AGUA QUENTE, AGUA NATURAL PARA PETS, INCLUINDO INSTALAÇÃO PERSONALIZADA COM ADESIVOS ART SERÁ ENVIADA PELA CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 63 mil
Dispensa24/04/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 58 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DIGITAL, COM FUNCIONALIDADES QUE CONTEMPLEM A GESTÃO DE FILAS, ENVIO, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE MENSAGENS, CADASTRO E ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE CONTATOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE AUTOMAÇÕES DE RESPOSTAS, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALÉM DE RECURSOS AVANÇADOS DE AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 49 mil
Dispensa15/05/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DIGITAL, COM FUNCIONALIDADES QUE CONTEMPLEM A GESTÃO DE FILAS, ENVIO, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE MENSAGENS, CADASTRO E ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE CONTATOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE AUTOMAÇÕES DE RESPOSTAS, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALÉM DE RECURSOS AVANÇADOS DE AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 0
Dispensa24/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS A REGULARIZAR AS DESPESAS INERENTES AS TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ONDE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSUI CONTAS BANCÁRIAS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ENVIO DA DESPESA E EMPENHO AO SISTEMA COLARE, PARA O EXERCÍCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 28 mil
Dispensa30/04/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE REFIL E FILTRO PARA OS BEBEDOUROS DE ÁGUA DO COLEGIO MUNICIPAL BOAS NOVAS E NÚCLEO INFANTIL BOAS NOVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.comFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Israelândia/GOR$ 811
Dispensa24/04/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e Contratacao da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT para prestacao de servicos de postagem de correspondencias taxas e guias do Municipio de Montes Claros MG. e SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON . e O SERVICO DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS E UM SERVICO ESSENCIAL AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG POIS VIABILIZA O ENVIO DAS CORRESPONDENCIAS OFICIAIS MUNICIPAIS BEM COMO DAS GUIAS E TAXAS GARANTINDO ABRANGENCIA NACIONAL SEGURANCA JURIDICA CONFIABILIDADE RASTREAMENTO EFICIENTE PADRONIZACAO DE PRAZOS E PROCEDIMENTO E MELHOR RELACAO CUSTO BENEFICIO. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRAPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,2 mi
Dispensa11/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 159 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa07/05/2026SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 2 mil