licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

144 resultados para "tem por finalidade subsidiar"

Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando realizacao de analises fisico quimicas e microbiologicas da agua proveniente do poco localizado na localidade de Colina Verde com a finalidade de subsidiar o processo de solicitacao de outorga de uso de recursos hidricos junto ao orgao competente. Justificativa da despesa A analise completa da agua e condicao obrigatoria para instrucao do processo de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH sendo necessaria para comprovar a qualidade e potabilidade da agua bem como para atendimento as legislacoes ambientais e sanitarias vigentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE LICENÇA DE USO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIALIZADO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E VALORES DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PREÇOS ESTIMADOS E DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021;

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE SOBRAL - CPSMS · Sobral/CER$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da prestação de serviço técnico especializado para a análise técnica de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, objetivando apurar o cumprimento da legislação vigente, com a emissão de Parecer Técnico contendo sugestões de eventuais alterações e complementações necessárias, com a finalidade de subsidiar a atuação da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 52 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026

SV. contratacao de empresa especializada em Engenharia de Trafego para a elaboracao de estudo de viabilidade tecnica e operacional com a finalidade de subsidiar futura contratacao de equipamentos fotograficos registradores de infracoes de transito no municipio. O estudo permitira avaliar a adequacao tecnica a eficiencia operacional os pontos criticos da malha viaria e a conformidade com a legislacao vigente assegurando que eventual implantacao dos equipamentos seja fundamentada em criterios tecnicos de seguranca viaria e interesse publico. P.A 1941 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 60 mil