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201 resultados para "- Constitui objeto do"

Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA COFFE BREACK a serem utilizados em eventos, reuniões, cursos, oficinas, palestras, entre outros realizados pelos grupos dos serviços socioassistenciais executados pelas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa24/07/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX placa DKI 8174 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo FORD FIESTA 1.6 FLEX ano 2011 2011 placa DKI 8174 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.

SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Dispensa23/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Postais Nacionais , compreendendo a captação, transporte e entrega de correspondências (agrupadas ou não), objetos de encomendas (serviços expressos e convencionais), telegramas, além de serviços adicionais e correlatos, para atender às necessidades logísticas e de comunicação institucional da AEM/MS

Agência Estadual de Metrologia · Campo Grande/MSR$ 180 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

objeto consiste na contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Imagine”, que tem como objetivo consolidar ações de metodologias ativas e tecnologias educacionais em diversos níveis e áreas, em especial, além de divulgar tais ações por meio de formação docente e outros eventos acadêmicos. Para isso, trabalhará por meio de quatro dimensões bem definidas, mas com interseções: Aplicação, Formação, Mobilização e Divulgação. O projeto possui inte

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS. A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O Que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil