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130 resultados para "AÇÃO DE PROMOÇÃO E"

Dispensa11/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 600 PESSOAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. A INICIATIVA ESTÁ AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA INCLUSÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 39 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas, para a realização da Palestra "Inteligência Artificial para negócios", destinada a empresários e empreendedores locais, com o objetivo de ampliar a compreensão acerca da aplicação estratégica da inteligência artificial nas rotinas empresariais, promovendo o uso adequado de ferramentas tecnológicas para melhoria de processos e alcance de melhores resultados. A ação será executada visando ao fortalecimento da competitividade dos pequenos negócios, à modernização da gestão empresarial e à promoção do desenvolvimento econômico municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à aquisição de esculturas artesanais do pinheiro Araucária, que compõem o Projeto “A Força das Araucárias”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria justifica a referida aquisição como ação estratégica para o fortalecimento da identidade regional, valorização da riqueza natural e cultural do município, bem como para a promoção do referido programa. Compra realizada conforme balizamento de preço do empenho 775/2025, em anexo. Centro de custo 630/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e re

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026

A aquisicao de pacotes de sementes de amor perfeito para distribuicao como brindes a visitantes do Municipio de Feliz RS encontra respaldo no interesse publico de promocao institucional valorizacao da identidade local e incentivo ao turismo sustentavel. O amor perfeito reconhecido como flor simbolo do municipio representa um elemento cultural e afetivo da comunidade felizense estando diretamente associado a imagem da cidade. Assim a distribuicao de suas sementes configura uma acao estrategica de fortalecimento da identidade local permitindo que visitantes levem consigo nao apenas uma lembranca material mas tambem um simbolo vivo do municipio capaz de perpetuar a memoria da visita e ampliar o vinculo com Feliz. Alem disso a iniciativa contribui para a divulgacao espontanea do municipio uma vez que o cultivo da flor em outras localidades desperta curiosidade e promove o reconhecimento de Feliz como destino turistico especialmente vinculado a natureza a hospitalidade e a valorizacao de seus simbolos. Sob a otica ambiental e educativa a acao incentiva praticas de cultivo cuidado com a natureza e valorizacao da biodiversidade alinhando se a politicas publicas de sustentabilidade e conscientizacao ambiental. Por fim trata se de uma medida de baixo custo e alto impacto institucional adequada as acoes de recepcao e promocao turistica justificando se plenamente a aquisicao dos referidos pacotes de sementes para distribuicao como brindes oficiais do Municipio.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 240
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Sebrae Minas, para a realização do Curso "Lidere", voltado à capacitação de empresários e líderes, mediante a aplicação de técnicas e ferramentas de liderança coach, com foco no desenvolvimento de equipes de alta performance e no alcance de melhores resultados empresariais. A ação será executada em prol do Município de Muriaé, visando ao fortalecimento das lideranças locais, ao aumento da competitividade dos pequenos negócios e à promoção do desenvolvimento econômico municipal

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS PARA PRESENTEAR AUTORIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. AS ORQUÍDEAS FORAM ESCOLHIDAS POR SUA REPRESENTATIVIDADE ESTÉTICA E SIMBÓLICA, ASSOCIADAS À ELEGÂNCIA, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, ATRIBUTOS QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS HOMENAGEADAS. O ATO DE PRESENTEAR AUTORIDADES COM TAIS FLORES REFORÇA O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DE UMA IMAGEM DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS ORQUÍDEAS NÃO SE TRATA APENAS DE UM GESTO PROTOCOLAR, MAS DE UMA AÇÃO QUE TRADUZ RECONHECIMENTO E APREÇO, ALINHADA ÀS PRÁTICAS DE CORTESIA E DIPLOMACIA QUE DEVEM PAUTAR OS EVENTOS OFICIAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Ref. Prestação de serviço de confecção de blocos de anotações que serão distribuídos na conferência municipal de saúde e também em outras ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Saúde como PSE, sendo personalizado sobre respeito a cor ou raça, utilizando para esta aquisição recurso oriundo da política da promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas (tendo sido elaborado um plano de ação sobre a utilização deste recurso que segue anexo a esta autorização). DISPENSA 108/2026 PROCESSO 148/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inscrição das servidoras Fernanda Silva de Magalhães e Tatiane Cristine Cortiano no evento: Comunicação Interna Brasil. Da fala à ação: o salto da comunicação corporativa; promovido pela AABC Organização de Eventos LTDA, CNPJ: 50.162.682/0001-07, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 29/01/2026 a 30/01/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12405145) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 12395825 e 12395830).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas informativas e educativas de educação ambiental voltadas à causa animal, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no âmbito do projeto. A referida contratação constitui-se como ação de contrapartida do Município de Maria Helena ao Convênio nº 029/2025 (Programa CastraPet), atendendo às obrigações pactuadas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, especialmente no que se refere às ações de educação ambiental e promoção da tutela responsável de animais.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026

Do ponto de vista econômico, a ação fundamenta-se no potencial do turismo como indutor de desenvolvimento, capaz de dinamizar a cadeia produtiva local e atrair novos empreendimentos. Socialmente, a iniciativa promove o sentimento de pertencimento e a valorização do patrimônio histórico e natural pelos munícipes. Ressalta-se que a contratação está plenamente alinhada à Lei Municipal do Selo Municipal de Turismo, garantindo que a promoção da cidade siga padrões de qualidade e sustentabilidade que distinguem o destino no cenário regional.O(s) item(ns) demandado(s) não consta(m) da listagem do Plano Anual de Contratações.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026

A presente solicitacao de aquisicao de tinta especifica para sinalizacao viaria tem como finalidade a manutencao e revitalizacao das faixas de pedestres sinalizacoes horizontais de transito e demais demarcacoes viarias no ambito deste municipio. A sinalizacao horizontal e elemento essencial para a organizacao do trafego orientacao de condutores e pedestres bem como para a prevencao de acidentes. Com o desgaste natural causado pelo fluxo intenso de veiculos exposicao continua as intemperies chuva sol e variacoes de temperatura e acao do tempo as demarcacoes viarias perdem visibilidade comprometendo a seguranca e a fluidez do transito. A repintura periodica das faixas de pedestres linhas de retencao divisoes de pista areas de estacionamento e demais sinalizacoes regulamentadas atende as normas tecnicas vigentes e contribui diretamente para Reducao de acidentes Aumento da seguranca de pedestres e condutores Melhor organizacao do trafego urbano Cumprimento da legislacao de transito Promocao da mobilidade urbana segura. Dessa forma a aquisicao da tinta adequada e de qualidade especifica para sinalizacao viaria mostra se necessaria e indispensavel para garantir a manutencao da seguranca viaria a preservacao da vida e a adequada sinalizacao das vias publicas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 828
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de servico de panfletagem para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe por meio da distribuicao de materiais promocionais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao de pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso a Ivoti BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em comercios e prefeituras proximos ao municipio de Picada Cafe visando ampliar a visibilidade do evento fortalecer sua divulgacao e atrair maior publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao de servico de panfletagem justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse turistico cultural e economico para o municipio. A distribuicao de materiais promocionais em pontos estrategicos de grande circulacao de pessoas constitui uma ferramenta eficiente de comunicacao e marketing permitindo alcancar diretamente o publico alvo e aumentar a visibilidade do evento junto a comunidade regional e aos potenciais visitantes. A acao contempla a entrega de panfletos em locais de intenso fluxo de veiculos e pessoas incluindo a BR 116 no trevo de acesso ao municipio de Ivoti a BR 116 no trevo de acesso ao Bairro Roselandia bem como em estabelecimentos comerciais orgaos publicos e prefeituras localizados nos municipios da regiao proximos a Picada Cafe. Esses pontos foram definidos em razao de sua elevada circulacao diaria e da capacidade de atingir publicos diversos potencializando o alcance da divulgacao. A contratacao visa fortalecer as estrategias de promocao do evento estimular a participacao de visitantes fomentar o turismo local incentivar o comercio local e contribuir para o sucesso da programacao prevista. Dessa forma a execucao do servico de panfletagem mostra se necessaria e adequada para garantir maior alcance das acoes de divulgacao e ampliar o publico participante do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600