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229 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa em serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico estrutural e operacional do sistema de drenagem pluvial e da rede coletora de esgoto, localizados na confluência das Ruas Senador Gomes e Louis Francescon, no Município de Frutal/MG, compreendendo o fornecimento de levantamentos topográficos/cadastrais, inspeções de campo, registros fotográficos, análises técnicas e emissão de parecer conclusivo, devidamente acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudos preliminares, projeto de recape asfáltico, projeto de sinalização horizontal, teste de Viga Benkelman, memorial descritivo, planilhas orçamentárias padrão Paraná Cidade, relatório ambiental, relatório urbanístico, plano de amostragem, relatório fotográfico dos trechos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 55 mil
Dispensa22/07/2026

Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 34 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026

0802030200.000840/2026-43 Locação de 1.500 m² de tablado, com forração em lona e revestimento em carpê, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), destinado à cobertura da quadra esportiva que receberá uma exposição de esculturas de balões durante a programação oficial das festividades comemorativas aos 150 anos do Município de Jaraguá do Sul, a serem realizadas no período de 24 a 26 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando o levantamento de informações operacionais e ambientais, visitas técnicas, inspeções de campo, identificação e quantificação das fontes emissoras, elaboração da memória de cálculo, emissão de relatório técnico e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme Norma Operacional INEA nº 52/2022.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA (TENDAS), INCLUINDO AS ETAPAS OBRIGATÓRIAS DE TRANSPORTE DE IDA E VOLTA (FRETE), MONTAGEM, DESMONTAGEM E O FORNECIMENTO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) E INSTALAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA II FESTA DO COLONO E MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Arvoredo/SCR$ 15 mil