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249 resultados para "ABASTECIMENTO DE ÁGUA E"

Inexigibilidade20/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - A Locação será destinado à captação, armazenamento, distribuição e abastecimento com carro pipa através do Programa Água nas Comunidades, com a finalidade de atender a comunidade local, bem como possibilitar a ampliação do abastecimento de água através de carro pipa a comunidade local, escolas e posto de saúde para a localidade Loteamento Novo horizonte, contribuindo para o abastecimento contínuo, sustentável e eficiente da zona urbana do município de Passira/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 36 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de conserto de bomba multiestagios de 15 CV instalada na Rua Guilherme Kirschner responsavel pelo bombeamento de agua ate a localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A bomba multiestagios de 15 CV e essencial para o abastecimento de agua da comunidade do Morro Bock. Atualmente o equipamento apresenta falhas em seu funcionamento comprometendo o fornecimento regular de agua aos moradores da localidade. Diante disso faz se necessaria a manutencao corretiva com urgencia a fim de restabelecer o pleno funcionamento do sistema de abastecimento evitando prejuizos a populacao especialmente no que se refere ao acesso a agua recurso indispensavel para consumo e higiene.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação emergencial visa a execução do cercamento de três poços de abastecimento de água nas comunidades de Sanga Funda, Linha Ávila e Trombudo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A medida é necessária para proteger as estruturas, evitar contaminações e danos, preservar a qualidade da água e garantir a continuidade do abastecimento público, caracterizando situação emergencial que justifica a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 39 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660