Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Dispensa14/05/2026Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Dispensa30/06/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- DALVA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de Serviços de Acolhimento Institucional para Pessoa IdosaMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 85 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UMA) VAGA PARA IDOSO, SEXO MASCULINO, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA 3, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, QUE EXECUTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA IDOSA EM QUESTÃO QUE SERÁ ATENDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 41 mil
Dispensa31/07/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ELOISA MAGALHAES TADEIPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de instituição terapêutica especializada para acolhimento institucional de pessoa com deficiência, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SOB Nº 134.5.19.0000042-3 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Dispensa23/06/2026CREAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ILPI -Lígia Antonia TorresPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerradoPROCESSO REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS - LEI 1.1700 DE 2026Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ELIAS KROZARPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026O objeto deste Chamamento Publico sera para fins de firmar parceria com Organizacao de Sociedade Civil sendo Instituicoes de Longa Permanencia ILPIs que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas em situacao de vulnerabilidade ou risco social nos termos do Estatuto do Idoso e da Politica Nacional de Assistencia SocialMUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL nº 5001364-82.2019.8.21.0134.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratacao visa atender a necessidade imediata de acolhimento institucional de pessoa idosa com Grau de Dependencia II.MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 28 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPIPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 119 mil
Inexigibilidade14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 157 mil
Dispensa10/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 113 mil
Inexigibilidade08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de 02 (duas) vagas em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa idosa, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ribeirão Branco/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade30/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 257 mil
Inexigibilidade20/03/2026Prestação de serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas, com vínculo em Curitiba.FMAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 433 mil