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183 resultados para "ADESÃO COMO ÓRGÃO"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da contratação do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas, permitindo o envio e recebimento de comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativos às infrações de trânsito registradas no RENAINF, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade.

CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 5,8 mi
Inexigibilidade05/01/2026

ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/05/2026

ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 (Processo Administrativo nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025) cujo órgão gerenciador é o Fundo Municipal de Educação de João Alfredo/PE, para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ferramentas Digitais em plataforma online específicas, com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Educacional, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA · Tabira/PER$ 87 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O Contrato nº 48/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo órgão gerenciador é o CIMASP. No entanto, o procedimento originário foi realizado na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Licitações Online, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. objetivando aquisição de 01(uma) motoniveladora de acordo com o Convênio n°. 874/2025, firmado entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Perobal-PR, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade da Bacias do Rio Xambrê e Piquiri (CIBAX) – CNPJ n. 04.555.113/0001-04.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 1,1 mi
Dispensa17/03/2026encerrado

- Prestação de serviços especializados continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de Minas Gerais e, em estacionamentos conveniados, utilizando transponder de identificação (TAG/TIV), ou outro meio similar. - ISENÇÃO do valor de adesão. - Fornecimento estimado de 22 (vinte e duas) TAGs, que serão ativadas de acordo com a demanda do órgão.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa08/01/2026

Aquisição de mochilas escolares para atender às unidades escolares - ENSINO FUNDAMENTAL mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMGI Processo N° 80.669/2023 Pregão Eletrônico nº: 025/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas – CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos – DGAC – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 343 mil
Dispensa06/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 6,0 mi
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de CONCRETO USINADO, visando realizar diversas ações de reparo e manutenção em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, cujo órgão gerenciador é o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍBA-MS.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 59 mil