Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA RAMADA, Nº 07, EM UMARI DISTRITO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL) PARA A USUÁRIA A SR (A) ELIENE RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE CONFORME PARECER SOCIAL.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA E ACOMPANHADA PELOS TECNICOS DO CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Solicitar a concessão do benefício de Aluguel Social para garantir moradia temporária, assegurando condições mínimas de dignidade e segurança habitacional.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de imóvel residencial situado na Rua João Leite Amorim, nº 06, Centro, Distrito de Missão de Aricobé, município de Angical/BA, destinada à concessão do benefício de Aluguel Social para assegurar habitação provisória a família em situação de vulnerabilidade social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Angical/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA E ACOMPANHADA PELOS TECNICOS DO CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de imóvel situado na Rua Engenheiro Fernando Saback, s/nº, Bairro Santana, referente à concessão do benefício de Aluguel Social com o objetivo de assegurar habitação provisória a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Angical/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA AIRES BAIRRO ALTO DO BEM-TE-VI, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil