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281 resultados para "AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE"

Inexigibilidade31/07/2026

A aquisição do gênero alimentício (condimentos e correlatos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para os, militares do 2 BE Cmb; Esta aquisição tem por objetivo atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (30% dos recursos desta OM direcionados para esse Programa); O material será entregue em uma única remessa com o quantitativo total .

2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026

aquisicao de tijolos justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026

PD. 16892. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE FUTMESA DOBRÁVEL PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO OFERECIDAS AOS ATLETAS E À COMUNIDADE ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. A MESA DE FUTMESA É UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO MODERNO QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, REFLEXOS, DOMÍNIO DE BOLA E CONDICIONAMENTO FÍSICO, PODENDO SER UTILIZADA EM TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO FUTEBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE AREIA, ALÉM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A OPÇÃO POR UM MODELO DOBRÁVEL PERMITIRÁ MAIOR PRATICIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, OTIMIZANDO O ESPAÇO FÍSICO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA E FACILITANDO SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES LOCAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROPORCIONAR NOVAS ATIVIDADES AOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. COMO REFERÊNCIA, MESAS DE FUTMESA DOBRÁVEIS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO POSSUEM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, SISTEMA DOBRÁVEL PARA ARMAZENAMENTO, RESISTÊNCIA PARA USO FREQUENTE E DIMENSÕES OFICIAIS OU SEMIOFICIAIS . OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

Referente aquisição de sacas de cimento destinadas a secretaria de agricultura e meio ambiente. A aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de execução da instalação de um poço artesiano no Loteamento Industrial. O material será utilizado na concretagem e vedação da estrutura do poço, garantindo sua estabilidade, segurança e durabilidade, conforme as exigências técnicas da obra. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de aquisição de cimento se encontra vencida. Conforme centro de custo 847/2026 ,meta da LDO 182.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 117
Dispensa23/07/2026

Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874