Dispensa23/04/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 41 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição da assinatura da ferramenta on-line “Sistema Web de Gestão Tributária” (PLANO GT +30) para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, desenvolvida e comercializada pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Esta ferramenta visa apoiar o Tribunal de Justiça na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros, com foco nas retenções e encargos relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de assinaturas da Revista Qualé para Prefeitura Municipal de Pinhais.Departamento de Administração · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de assinatura do Jusbrasil, Plano Pesquisa Jurídica - Avançado,por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem informações jurídicas atualizadas, jurisprudência, doutrina, peças processuais, modelos de documentos jurídicos, legislações atualizadas, notícias de pertinência jurídica, artigos de renomados juristas, além da possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudência disponível na plataforma publicada pelos principais Tribunais do país, com download, em formato PDF, para consulta jurisprudencial pela equipe da Diretoria Jurídica da CODERTE, além do acesso à biblioteca jurídica completa através do Jusbrasil Doutrina que possui mais de 1200 obras disponíveis no site e auxilio de inteligência artificial para elaboração de peças processuais e pareceres Jurídicos.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de assinatura de periódicos - Revista Jurídica e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, para o período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de assinatura corporativa de pacote de serviços do Sistema Banco de Preços – Cessão de Uso Temporário de Software, para licenças de acesso anual a plataforma, visando atender a UNIFAP, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA REVISTA “GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE”, COM DIREITO A 24 EDIÇÕES NO FORMATO IMPRESSO E ACESSO À BRASÍNDICE ONLINE INTERMEDIÁRIA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição da assinatura do pacote completo do software SIMPLES DENTAL PRO (anual); por 12 meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa07/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de assinaturas e licenças de uso de softwares para atendimento às demandas da Assessoria de Comunicação e Informação da Secretaria da Saúde do Ceará.SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 42 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição da assinatura da licença Canva Pro, da plataforma CANVA.COM, por 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM).MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 415
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição da assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária, por 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de assinatura de licença de software para interação com telespectadores via WhatsApp para exibição em programas da TV Câmara, junto à empresa YOUON SISTEMAS LTDA.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de assinatura anual do Jornal A TribunaDEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL · Vitória/ESR$ 1 mil